No ano em que celebra 15 anos de existência, o Ministério Público Itinerante (MPI), programa integrante do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), registra conquistas notáveis: mais de 500 municípios atendidos, priorizando aqueles com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e cerca de 600 mil pessoas beneficiadas. Em 2025, o projeto visitará 57 municípios, com estimativa de mais de 180 mil atendimentos, elevando a média por local de 972 (2010- 2024) para 3.488, evidenciando expansão e impacto social profundo.
Nesta sexta-feira (28/11), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, ocorreu cerimônia comemorativa que revisitou a trajetória do MPI, homenageando colaboradores chave. A mesa de honra incluiu o procurador-geral Paulo de Tarso Morais Filho, o corregedor Mauro Flávio Ferreira Brandão (idealizador do projeto), o ouvidor Rolando Carabolante, a defensora Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, a presidente do Servas Cristiana Renault e o coordenador do CAO-Cimos Paulo César Vicente de Lima. Paulo de Tarso enfatizou o MPI como ferramenta de transformação em um país desigual, promovendo justiça social e voz aos vulneráveis, alinhado à missão constitucional do MP.
Mauro Flávio, ex-ouvidor, recordou a origem do MPI em 2010: levar conhecimento sobre o MPMG a regiões remotas, evoluindo para atendimentos essenciais em comunidades fora das comarcas, fortalecendo laços institucionais. O crescimento deve-se à credibilidade do MP, atraindo parceiros como TJMG, Defensoria Pública, Cemig, Recivil, Copasa, OAB-MG e Fetaemg, formando uma rede robusta. Paulo César descreveu o MPI como “família” colaborativa, inovadora, que aproxima a jus- tiça das populações carentes, com serviços como audiências de conciliação, retificações documentais, orientações previdenciárias e educativas.
Histórias emblemáticas ilustram o impacto humano. Em Claro dos Poções, idoso recuperou identidade via Recivil, reavendo benefício INSS após frustrações. Leila Xavier, coordenadora do Recivil, destacou a gratificação em resolver pendências documentais, restaurando acesso a direitos. Documentário da Asscom, exibido na cerimônia, compilou relatos semelhantes, consolidando o MPI como ponte entre MPMG e mineiros.
O evento culminou com protocolo de intenções entre MPMG e Fetaemg, visando projetos contra conflitos agrários, diálogo rural e garantia de direitos, ampliando o legado do MPI para novas frentes sociais.
