Uma operação da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou com a apreensão de mercadorias com suspeita de importação irregular avaliadas em R$ 1 milhão. Segundo a RFB, a ação, realizada na BR-251, teve início no dia 12 e terminou nessa quinta-feira (16/5).
Após a fiscalização de vários veículos, os agentes abordaram uma van com os produtos. Foram apreendidos 500 celulares, relógios, cigarros eletrônicos, 100 garrafas de vinho, roupas com suspeita de falsificação e outros eletrônicos. A van ficou retida.
“Essas mercadorias entram no país de forma clandestina, sem passar pelo procedimento regular de importação. Após fugirem da fiscalização nos pontos de fronteiras, nos portos e nos aeroportos, essas mercadorias são transportadas para todo o território nacional, onde são comercializadas principalmente nos grandes centros urbanos.” Ainda conforme a Receita Federal, além da questão tributárias, as mercadorias não passam pela fiscalização de órgão ligados à saúde e segurança.
“Outro fator importante é que as importações irregulares causam uma concorrência desleal entre esses comerciantes e aqueles que importam de maneira regular.” A RFB esclareceu ainda que procedimento administrativo será aberto, os envolvidos terão a oportunidade de apresentar suas defesas.
“Se forem comprovadas as irregularidades, poderão ser decretadas as penas de perdimento das mercadorias e do veículo. Além disso poderá ser lavrada representação penal para o Ministério Público Federal para que os autores respondam criminalmente”, finalizou.
