[views count="1" print="0"]

Prejuízos por chuva e granizo: veja o que o produtor deve fazer para comprovar perdas 

Sistema Faemg Senar reúne orientações sobre registro de danos e medidas relacionadas a seguros, financiamentos e crédito rural diante de eventos climáticos

O fenômeno climático El Niño, com previsão de maior intensidade entre outubro e dezembro de 2026, coloca os produtores rurais em alerta para possíveis alterações no regime de chuvas e nas temperaturas. Segundo monitoramentos oficiais, o fenômeno pode persistir até, pelo menos, o primeiro trimestre de 2027.

Em meados de setembro, chuvas de granizo atingiram cafezais no Sul de Minas, uma das principais regiões produtoras de café do país. O fenômeno ocorreu durante o período de florada e provocou queda de flores e danos em folhas e galhos, com potencial para comprometer parte da produção da próxima safra.

Diante desse cenário, o Sistema Faemg Senar elaborou uma nota técnica com orientações para produtores afetados por eventos climáticos. O documento reúne informações sobre comprovação de perdas, Seguro Rural, Proagro, crédito rural, Funcafé, FNE e contratos de barter e venda futura.

Para a gerente de Agronegócio do Sistema Faemg Senar, Mariana Simões, informação e prevenção são fundamentais para que o produtor saiba como proceder diante dos prejuízos.
“Informação e prevenção são fundamentais. Quando um evento acontece, o produtor precisa saber como agir para registrar os danos e buscar os instrumentos de proteção disponíveis”, afirma.

O que fazer após um evento climático?

A primeira recomendação é registrar os danos por meio de fotos e vídeos e providenciar um laudo técnico que descreva a ocorrência e dimensione as perdas.
Também é importante guardar documentos que possam contribuir para a comprovação dos prejuízos, como:

– notas fiscais e documentos da produção;
– contratos;
– apólices;
– protocolos de comunicação;
– fotos, vídeos e laudos técnicos.

A gerente da Assessoria Jurídica do Sistema Faemg Senar, Mariana Maia, destaca que a documentação das perdas é apenas uma das etapas e que o produtor também deve estar atento aos prazos e às condições apresentadas pelas instituições financeiras.

“Comprovar a perda é apenas o primeiro passo. O produtor deve observar os prazos, protocolar seus pedidos e conferir as condições propostas pelo banco. Uma negativa não encerra necessariamente o assunto: a Súmula 298 do STJ reconhece o alongamento da dívida originada de crédito rural como direito do produtor, nos termos da lei. A orientação jurídica ajuda a verificar se os requisitos foram atendidos e, quando cabível, questionar a decisão”, explica.

Seguro Rural, Proagro e financiamentos

Quem possui Seguro Rural deve comunicar imediatamente o sinistro à seguradora, respeitando os prazos estabelecidos na apólice.

Nos casos de Proagro ou Proagro Mais, a comunicação deve ser feita à instituição financeira.

Já o produtor que possui financiamento rural pode, conforme o enquadramento da operação, solicitar a prorrogação ou renegociação da dívida quando comprovar dificuldade temporária de pagamento provocada por perdas decorrentes de eventos adversos.

Sempre que possível, o pedido deve ser protocolado antes do vencimento.

Para os cafeicultores, o Funcafé possui regras específicas e prevê crédito para recuperação de cafezais danificados por eventos climáticos, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na regulamentação.

Prazo exige atenção dos produtores

Produtores afetados também podem verificar o enquadramento em medidas extraordinárias de composição de determinadas dívidas rurais previstas na legislação de 2026.

Para as linhas abrangidas pelas Resoluções CMN nº 5.330/2026 e nº 5.340/2026, o prazo para contratação é 12 de novembro de 2026, observados os requisitos de cada modalidade.

A orientação é procurar a instituição financeira com antecedência e apresentar a documentação necessária para comprovar as perdas.

Acesse a nota técnica completa

Para conferir todas as orientações do Sistema Faemg Senar sobre como agir diante de prejuízos provocados por eventos climáticos, acesse a nota técnica completa:

ACESSE AQUI A NOTA TÉCNICA COMPLETA
Serviço
Gerência de Agronegócio do Sistema Faemg Senar
Telefone: (31) 3074-3135
E-mail: gda@sistemafaemg.org.br
Assessoria Jurídica
Telefone: (31) 3074-3020
E-mail: juridico@sistemafaemg.org.br

  

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Descarte inadequado obstrui redes pluviais e compromete investimentos urbanos
Obras de drenagem e limpeza exigem apoio da população
Equipes da SSU desobstruem bueiros e canais no bairro Canelas em Montes Claros
Operação Cidade Limpa iniciada contra alagamentos
LamCoS (1)
Governo de Minas inaugura laboratório de tecnologia na Unimontes
Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que passarão por perícia técnica para a coleta de provas que possam contribuir para o aprofundamento das apurações
PF prende maníaco por abuso sexual
O jogador ficou caído no gramado, onde foi atendido pelas equipes médicas
Atacante do Tenerife, morre após choque com goleiro
Evento acontece em Salvador e faz parte da campanha do Mês da Consciência Negra
I Encontro Nacional da Advocacia Pública Negra será dia 27
Programa deverá destravar mais de 4 mil obras federais
AGU adere ao Programa Destrava para a retomada de obras
A medida visa atender as prefeituras da região, com ênfase nos municípios de pequeno porte
AMAMS aciona TCE-MG para viabilizar implantação do Programa Primeira Infância nas prefeituras
Disputa por fábrica da BYD mobiliza cidades do Norte de Minas e reacende debate sobre desenvolvimento regional 
Turismo em Minas precisa de mais investimentos 
Secretariado de Cleitinho terá desafio de transformar gestão técnica em resultados para o interior de Minas 
Sistema Faemg Senar apresenta projetos de sustentabilidade e inovação agrícola na COP31, na Turquia 
Homicida confessa assassinato de ex em Jaíba
Sistema inteligente vai agilizar consultas e exames
Lula planeja novo pacote de ajuste fiscal
Valdemar diz que candidatura de Nikolas à presidência da Câmara é ‘loucura’
Disputa por fábrica da BYD mobiliza cidades do Norte de Minas e reacende debate sobre desenvolvimento regional 
Turismo em Minas precisa de mais investimentos 
Secretariado de Cleitinho terá desafio de transformar gestão técnica em resultados para o interior de Minas 
Sistema Faemg Senar apresenta projetos de sustentabilidade e inovação agrícola na COP31, na Turquia 
Homicida confessa assassinato de ex em Jaíba