As prefeituras brasileiras receberam na sexta-feira, 18, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.872.973.372,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.341.216.715,60.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 17,78%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 49,28%. No acumulado do mês, o fundo apresenta crescimento de 19,12% contra o mesmo período de 2023 e crescimento de 13,28% contra os dois primeiros decêndios de outubro de 2022.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementou nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou aderência ao valor repassado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, a entidade vem promovendo, nos últimos meses, a previsão da primeira quota de cada mês, bem como a previsão das demais cotas.
Considerando o ano de 2024, e incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e 0,5% de setembro, o FPM cresceu, em termos nominais, 16,55% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 23,4 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar crescimento real de 11,79%. Na comparação com o ano de 2022, a expansão foi de 20,73% em termos nominais e de 10,76% em termos reais.
Mesmo com o elevado crescimento do FPM em 2024, a Confederação orienta aos gestores municipais mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A CNM seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.
