O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abrirá 7,5 mil vagas pelo Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Ao todo, foram selecionadas 134 propostas, com investimento previsto de R$ 371 milhões.
Para o Norte de Minas foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 60 na área de Educação Quilombola do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e 40 na área Intercultural Indígena da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O número de vagas para todo o Brasil supera o anunciado na lista preliminar e consta no resultado final do Edital Conjunto nº 23/2023, publicado na última sexta-feira (15/3), no Diário Oficial da União e no site da Capes.
A próxima etapa engloba seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior, que começou na segunda-feira (18/3). A inclusão de cursos novos no e-MEC vai até 31 de julho, e o começo das aulas, até 31 de agosto. Os interessados devem acompanhar os canais de comunicação das instituições para saberem mais informações sobre as formas de ingresso.
O Programa forma professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias que têm educação escolar indígena, quilombola e do campo, especial inclusiva e bilíngue de surdos. Os cursos, que serão ofertados nas cinco regiões do Brasil, são Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
Além de preparar educadores em exercício, o Parfor Equidade vai ampliar o número de profissionais que trabalham com esse grupo. Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já ensinam na área do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais, haverá processo seletivo feito pelas instituições de ensino superior, com destinação de cotas conforme legislação vigente e baseada em dados de cor/raça de cada estado.
O Parfor Equidade também investe na execução de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos. O Programa tem a função de aproximar a educação superior e básica, de modo a que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa. Outro aspecto inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão ser formadores em atividades e disciplinas específicas.
PARFOR EQUIDADE – O Parfor Equidade é uma ação da Capes em parceria com a Secadi. Podem oferecer os cursos as instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e as estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área.
