Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão beneficiados com a construção de 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Desta forma, mais 8,6 milhões de pessoas poderão ser atendidas pela Atenção Primária do SUS em 26 Estados. Com investimento de R$ 502,7 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) serão construídas 223 unidades em Minas Gerais, 22 das quais no Norte de Minas, sendo duas em Montes Claros.

A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em todo o País. O investimento total é de R$ 4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos Estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios. Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares.

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma. As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.

NORTE DE MINAS

Municípios do Norte de Minas que receberão UBS: Montes Claros (duas unidades do Porte II, no valor de R$ 2.435.976,95 cada). Chapada Gaúcha também receberá uma UBS Porte II, do mesmo valor. Ganharão UBS Porte I, no valor de R$ 2.012.825,58 cada, os municípios de Jaíba (2 unidades), Salinas (2 unidades), São João das Missões (2), Buenópolis, Buritizeiro, Cachoeira de Pajeú, Coração de Jesus, Janaúba, Manga, Pintópolis, Porteirinha, São João da Ponte, São Romão, Taiobeiras, Urucuia e Várzea da Palma.