Município receberá R$ 2,6 mi da PNAB
Um total de 5.398 municípios, cerca de 97% das cidades do País, receberão os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Entre os Estados, 100% deles cumpriram o requisito. O prazo para a assinatura do Termo de Adesão terminou na última quinta-feira (28/12). O procedimento foi imprescindível para assegurar os valores […]
Cliente vai ser indenizado por erro na entrega de ternos
Uma loja on-line de roupas e acessórios foi condenada a devolver R$ 522,96 a um consumidor por erro na entrega de dois ternos. Além disso, a empresa deverá indenizar o cliente em R$ 2 mil por danos morais. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma a sentença […]
Fiat Mobi sai para ganhadora no Maracanã
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Montes Claros divulgou o nome da ganhadora da Campanha Compra Premiada realizada durante o ano passado, que faturou o maior prêmio, um Fiat Mobi Like 1.0, após se cadastrar e receber o cupom premiado. E dessa vez a felizarda foi Lavínia Karlinke Batista. Ela fez uma compra no […]
Política Estadual de Energia Rural Renovável é instituída
O Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais publicou, na última quinta-feira, 28, a Lei 24.625, de 2023, que institui a Política Estadual de Energia Rural Renovável. Seu objetivo é fomentar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renováveis em unidades rurais produtivas do Estado. A norma provém do Projeto de Lei (PL) 404/23, […]
CNM critica governo Lula por revogar redução de alíquota
O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023, a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente Lula, do PT, […]
Zema sanciona nova lei que facilita regularização de terras
O governador Romeu Zema, do Novo, sancionou, na última quinta-feira, 28, a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado e das políticas públicas de regularização de propriedade, tanto urbana quanto rural. As novas diretrizes representam um marco histórico para a legislação, que havia completado 30 anos e já não estava alinhada […]
MP garante R$ 314 mi para combate aos efeitos da seca
O Governo Federal editou na última sexta-feira, 29, Medida Provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de R$ 314 milhões para combater os efeitos da seca no Nordeste brasileiro e no Norte de Minas, através de ações concretas para amenizar a crítica situação na região. O presidente Lula, do PT, […]
Minas registra melhor ano da história em doações de órgãos
Minas encerra o ano com mais esperança para quem está na fila de espera por um órgão. O Estado registrou aumento de cerca de 10% de doações de múltiplos órgãos em relação ao ano de 2019, ultrapassando 2,2 mil transplantes realizados somente este ano. O aumento se deve a uma redução de cerca de 5% […]
PC prende suspeito de homicídio dentro de bar
A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (28), um homem investigado por cometer um homicídio dentro de um bar, em Curral das Pedras, zona rural de Serranópolis de Minas. Segundo a PC, o mandado de prisão preventiva foi cumprido em Porteirinha, em uma fazenda a 70 quilômetros da cidade. Conforme os levantamentos, no dia 12 deste […]
Casal preso por envolvimento com o tráfico de entorpecentes
Um casal foi preso após a Polícia Militar apreender drogas escondidas nos quartos de um bebê e um adolescente e uma arma na copa de uma árvore em Taiobeiras, no Norte de Minas. Segundo informações da PM, uma equipe passou a monitorar uma casa no Bairro Planalto, após receber denúncias de que um homem e […]
