STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nessa segunda-feira (14) com a análise de trechos da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Os integrantes da comissão discutiram a intimação e a participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas e devem apresentar no próximo encontro propostas de soluções para o tema. Durante a audiência, […]
AMM encerra 2024 com superávit de R$ 5,5 milhões e reforça compromisso com a eficiência na gestão
Imagem: AMM | Divulgação O Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (AMM) aprovou, nesta terça-feira (5), as contas de fechamento de 2024 da entidade, destacando superávit de R$ 5.559.364,78. Nos últimos dois anos, o caixa já acumula quase R$ 15 milhões. Os números refletem uma gestão focada na responsabilidade fiscal, na otimização de recursos […]
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exigir a taxa de fruição. Na origem do caso, foi firmado contrato de promessa de compra e venda de um lote […]
Focos de incêndios no País já são 76% maior que em 2023
Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023. De acordo com os […]
Dívidas vencidas em maio tiveram a menor taxa de pagamentos, revela Serasa
Do total de débitos negativados em maio, 36,3% foram pagos ou renegociados pelas companhias inadimplentes em até 60 dias do mês de referência. Os dados, que são do Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil, indicam que este foi o menor percentual dos últimos 12 meses. O setor […]
BRF Lança programa de estágio em agropecuária com vagas no País
A BRF, uma das maiores empresas do setor alimentício mundial, está com vagas abertas para um programa de estágio em Agropecuária em 19 cidades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever até o dia 27 de outubro por meio do portal de talentos da […]
Gás natural vai ficar 1,41% mais barato em novembro, diz Petrobras
A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023. Ele lembrou […]
MPF é finalista na 21ª edição do Prêmio Innovare com a FPI do São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF), ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos (MPs) dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, é um dos finalistas da 21ª edição do Prêmio Innovare, com o programa Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI). O programa FPI […]
Quase 248 mil não sacaram o benefício
Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica […]
Mutirões para o recolhimento de inservíveis voltam neste sábado
Em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (15/10), o Comitê de Combate às Arboviroses de Montes Claros anunciou uma série de ações no enfrentamento ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. A assembleia na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contou com a presença de integrantes de diversas patas municipais, de órgãos […]
