Com o objetivo de cobrir possíveis déficits financeiros e, com isso, viabilizar o custeio de atendimentos de oncologia de alta complexidade, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 4,5 milhões ao Norte de Minas. As Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) estão na Santa Casa de Montes Claros e no Hospital Dilson Godinho.
A iniciativa da SES-MG, de caráter excepcional e transitória, foi aprovada no dia 21 de agosto, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte. Por meio da Deliberação 4.836 e da Resolução 9.676, estão sendo contemplados 23 municípios que são sedes de hospitais habilitados na Rede de Oncologia de Alta Complexidade. O investimento é superior a R$ 41,1 milhões.
“Com os recursos estaduais que são complementares a investimentos feitos pelo Ministério da Saúde, os hospitais terão condições de manter os serviços de radioterapia, quimioterapia, realização de cirurgias e de exames de Pet-Scan, utilizado para detectar tumores em todo o corpo, avaliar alterações metabólicas e ajudar no diagnóstico precoce de cancro e doenças neurológicas”, explica João Alves Pereira, coordenador de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros.
Para a definição dos valores disponibilizados aos municípios-sedes de hospitais habilitados na Rede de Oncologia de Alta Complexidade, a SES-MG levou em conta o levantamento dos procedimentos feitos entre julho de 2023 e junho deste ano. Os valores serão repassados em parcela única e, para isso, os gestores municipais devem assinar termo de compromisso em sistema eletrônico disponibilizado A pela SES-MG.
