O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), divulgou os índices definitivos do ICMS Turismo 2025, ano base 2023. Os valores, que mensuram o nível de investimento em turismo que o município realizou em 2023, servem como base de cálculo para definir o percentual do ICMS que será repassado à cidade no ano que vem. De janeiro a julho de 2024, o Governo do Estado destinou R$ 45,4 milhões a 513 municípios mineiros, representando um recorde de repasses pelo critério Turismo.
No próximo ano, 580 cidades, 48 das quais do Norte de Minas, entre elas Montes Claros, estão habilitadas a receber o benefício, um aumento de 13% no número de contemplados de 2024 para 2025 e mais um recorde do programa de transferências. O quantitativo representa 93% dos 623 municípios que pleitearam a habilitação, o que significa um crescimento de 11,39% no índice de aprovações, comparando os pleitos de 2023 e 2024.
O aumento de municípios contemplados reflete o trabalho integrado da Secult, que desde 2021 introduz inovações para que o processo de habilitação seja mais acessível, eficiente e didático para os gestores municipais. Por meio da Superintendência de Políticas de Turismo e Gastronomia, a Secretaria tem atuado de forma contínua para fortalecer o vínculo e a parceria com as Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e os municípios.
Minas é o único Estado do país que tem uma política perene de destinação do ICMS para o turismo.
Temos mais de 700 municípios no Programa de Regionalização do Turismo, sendo o estado com maior número de municípios regionalizados, e 48 Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Tudo isso é reflexo do compromisso do Governo de Minas com o setor e com a descentralização de recursos”, afirma o superintendente de Políticas do Turismo e Gastronomia, Petterson Menezes Tonini.
Os números mostram ainda a eficácia das políticas públicas implementadas pela pasta, com destaque para o aumento de 0,1% para 0,5% na destinação do ICMS Turismo para os municípios, implementado a partir da sanção da Lei º 24.431, em setembro do ano passado. Por conta da mudança, o Governo do Estado conseguiu transferir cinco vezes mais recursos em 2024 do que no mesmo período de 2023. “O ICMS Turismo é uma política fundamental para garantir investimentos no setor. Com ela, a gestão municipal consegue empregar o recurso em ações de capacitação, qualificação, estruturação de rotas turísticas, movimentando toda a cadeia do turismo na região”, conclui Tonini.
NORTE DE MINAS
Os municípios do Norte de Minas e seus respectivos circuitos habilitados no ICMS Turismo são os seguintes: Águas Vermelhas (Circuito Vale do Jequitinhonha), Augusto de Lima (Serra do Cabral), Berizal (Circuito da Cachaça), Bonito de Minas (Velho Chico), Botumirim (Lago de Irapé), Buenópolis (Serra do Cabral), Buritizeiro (Gui marães Rosa), Cachoeira de Pajeú (Lago de Irapé), Chapada Gaúcha (Noroeste das Gerais e Alto Paraíba), Coração de Jesus (Lago de Irapé), Curral de Dentro (Lago de Irapé), Divisa Alegre (Vale do Jequitinhonha), Fruta de Leite (Cachaça), Gameleiras (Serra Geral do Norte de Minas), Ibiaí (Guimarães Rosa), Ibiracatu (Sertão Gerais), Itacambira (sertão Gerais), Itacarambi (Velho Chico), Januária (Mata Atlântica de Minas), Japonvar (Velho Chico), Joaquim Felício (Serra do Cabral), Juramento (Sertão Gerais), Lagoa dos Patos (Lago de Irapé), Lassance (serra do Cabral), Manga (Velho Chico), Mato Verde (Serra Geral do Norte de Minas), Monte Azul (Serra Geral do Norte de Minas), Montes Claros (Sertão Geral), Montezuma (Lago de Irapé), Novorizonte (Cachaça), Olhos D’Água (Sertão Gerais), Pai Pedro (Serra Geral do Norte de Minas), Pirapora (Guimarães Rosa), Porteirinha (Serra Geral do Norte de Minas), Riachinho (Noroeste dos Gerais e Alto Paraíba), Riacho dos Machados (Serra Geral do Norte de Minas), Rio Pardo de Minas (Serra Geral do Norte de Minas), Rubelita (Cachaça), Salinas (Cachaça), Santo Antônio do Retiro (Lago de Irapé), São Francisco (Velho Chico), São João da Ponte (Sertão Gerais), São João das Missões (Velho Chico), São João do Paraíso (Cachaça), Serranópolis de Minas (Serra Geral do Norte de Minas), Taiobeiras (Cachaça), Vargem Grande do Rio Pardo (Lago de Irapé), Várzea da Palma (Serra do Cabral) e Varzelândia (Sertão Gerais).
