Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul. No Brasil, o Governo Federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. No Norte de Minas, há 24 municípios vulneráveis aos desastres ambientais, a maioria com risco de enxurradas e inundações.

Em Montes Claros, onde foram mapeadas 2.532 pessoas, o Governo Federal detectou riscos de deslizamentos de terra, enxurradas e inundações. Na região, grande parte dos municípios suscetíveis aos desastres são cortados pelo Rio São Francisco e por importantes afluentes. São os casos de Buritizeiro (1.170 pessoas mapeadas), Itacarambi (790), Januária (12.395), Manga, Matias Cardoso (663), Pedras de Maria da Cruz (448), Pirapora (2.532), São Francisco (721), São Romão e Várzea da Palma.

FREQUÊNCIA

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do Governo Federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional. O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sistematizados até 2022, os Estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e o Estado do Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.

POPULAÇÕES POBRES

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo. “A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

RECOMENDAÇÕES

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema. “É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

NORTE DE MINAS

Além de Montes Claros e das cidades cortadas pelo Rio São Francisco, também integram a lista de municípios mapeados pelo Governo Federal com riscos de desastres naturais os seguintes entes do Norte de Minas: Brasília de Minas, Campo Azul, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cristália, Francisco Sá, Jaíba, Janaúba, Jequitaí, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas e Santa Cruz de Salinas.