Com forte contribuição de projetos instalados no Norte do Estado, Minas Gerais superou o marco histórico de 4 GW de geração solar centralizada em operação, se tornando líder no segmento de energia solar fotovoltaica. A Bahia, com 2,05 GW, e o Piauí, com 1,51 GW, aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente. A inserção de novos empreendimentos nos municípios de Paracatu e Jaíba, no Norte do Estado, que entraram em operação na primeira semana de março, foi responsável pelo incremento de 220,5 MW na matriz elétrica do estado, levando ao marco de 4 GW de geração solar fotovoltaica centralizada.
A geração de energia centralizada ocorre quando grandes usinas solares são construídas em locais estratégicos para captar a luz do sol. O levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que, de toda a geração solar centralizada do Brasil, cerca de 32,71% estão concentrados em Minas Gerais. Ao mesmo tempo, quase 20% da matriz elétrica de Minas é composta por esta fonte de energia.
“O Governo de Minas está dedicado a fortalecer o papel de liderança do estado no setor de energia solar fotovoltaica por meio da implementação de políticas públicas que, por exemplo, incentivam a atração de novos investimentos em energia renovável. Em um momento crucial de busca pela sustentabilidade e pela redução das emissões de gases de efeito estufa, reafirmamos nosso compromisso com a descarbonização e destacamos os esforços desta gestão em consolidar nossa posição como líderes na transição energética nacional”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
PROTAGONISMO
Em Minas, 100% dos municípios possuem ao menos uma unidade de geração de energia solar fotovoltaica. No campo da geração centralizada, mais 879 empreendimentos estão em fase de construção ou com construção não iniciada, sendo 852 de geração solar fotovoltaica. Os resultados da energia solar vêm do compromisso do Governo do Estado com programas e incentivos fiscais. A Lei Estadual nº 23.762/2021 torna os consumidores isentos do pagamento de ICMS incidente na energia consumida e depois compensada por meio de créditos de sistemas de geração distribuída de até 5 MW, valor que é de 1 MW nos demais estados.
Além disso, o mesmo ocorre no ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados nesses sistemas. Em 2022, os benefícios para o setor de energia solar fotovoltaica foram renovados por mais dez anos, passando assim a ter vigência até 2032.
O subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas, Frederico Amaral e Silva, explica que os novos investimentos em energia renovável têm acontecido em Minas Gerais de forma transversal, permitindo que outros setores econômicos cresçam.
“Temos observado um grande esforço, inclusive, das empresas que já estão instaladas aqui em Minas justamente em mais investimentos em transição energética, seja indústrias da siderurgia ou indústrias do agro, e existem várias possibilidades de investimento em geração de energia de matrizes limpas no estado. A própria Cemig está fazendo um plano de investimento robusto para ampliar a distribuição de energia com mais qualidade no campo”, ressalta.
Outro incentivo está no Decreto Nº 48.296/2021, que fomenta ainda mais o setor no estado ao alterar a redação do Regulamento do ICMS, estabelecendo que a entrada decorrente de importação do exterior, tanto do mercado nacional ou do internacional, de equipamentos ou componentes destinados ao aproveitamento de energia solar ou eólica possui isenção de tributação nas operações. Com isso, há o fortalecimento do setor solar mineiro e o aumento de sua competitividade.
SOL DE MINAS
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e sua Diretoria de Energia, criou, em 2019, o projeto Sol de Minas. O programa estratégico visa à diversificação da matriz energética do estado, buscando estimular empreendimentos solares de geração centralizada e a adoção de sistemas solares de geração distribuída por parte de residências, comércios, indústrias e propriedades rurais, além de atrair empresas fornecedoras de bens e serviços para o setor. A priorização do tema e o projeto foram imprescindíveis para a rápida evolução do setor num período de cinco anos, e entre suas frentes de atuação, destacam-se a capacitação dos gestores municipais para a atração de investimentos e criação de políticas públicas para o setor solar; a elaboração do Atlas Solarimétrico, em conjunto com a Cemig, para apontar os pontos de oportunidade e conexão no estado; a elaboração de incentivos fiscais para produção de energia elétrica de fonte renováveis; e a simplificação do procedimento de licenciamento ambiental para geração de energia solar. Essas medidas, dentre outras, são implementadas visando aumentar a capacidade instalada de geração de energia elétrica, fortalecer a cadeia produtiva da geração de energia solar fotovoltaica, aumentar a participação de energias limpas na matriz energética do estado e reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Para o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede-MG, Pedro Sena, a energia solar é estratégica para Minas Gerais e muito do resultado que está sendo apresentado hoje foi alcançado na atual gestão por intermédio de projetos como o Sol de Minas. “A energia acaba sendo um pilar para o desenvolvimento de praticamente todas as cadeias produtivas. Minas Gerais possui oferta abundante de energia solar, biomassa, biometano, etanol, gás natural e outros tipos de energia. Por este motivo, temos desenvolvido nosso trabalho frente a essa pauta com o objetivo principal de expandir o uso das diversas fontes de energia de matrizes limpas por todo o território mineiro, atraindo investimentos para a cadeia produtiva do setor”, destaca o superintendente.
