Por meio das secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Governo de Minas em parceria com a Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil (Adesb), realizou um mutirão de regularização de piscicultores em Buritizeiro e Pirapora, no Norte de Minas, durante o mês de setembro.

No total, 32 aquicultores dos municípios iniciaram o processo de se tornarem regulares, com os benefícios de segurança jurídica sobre as suas produções e garantirem o acesso às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da atividade produtiva. “Os nossos objetivos foram orientar e cadastrar as propriedades dos pequenos produtores rurais, incentivando-os a executar projetos de piscicultura”, explica a vice-presidente da Adesb, Neide Aparecida Santos.

Em um só local, nos últimos dias 19 e 20, os piscicultores puderam contar com a orientação de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para o início dos trâmites. “Ao invés de o produtor vir até os órgãos do Estado, o Governo de Minas foi até o produtor. Essa foi a principal entrega que nós fizemos, nos aproximarmos do produtor”, comenta o assessor técnico da Seapa, Frederico Ozanam de Souza.

“O cadastro e registro apresentam uma ampla gama de benefícios, que vão desde a regulamentação e proteção ambiental até o estímulo ao desenvolvimento econômico e à segurança alimentar. Além disso, é importante que os aquicultores reconheçam os benefícios da formalização e do cumprimento das regulamentações para que possam aproveitar ao máximo as oportunidades que essa atividade oferece”, afirma o gestor ambiental do IEF, Caio Alexandre Santos Caxico Vieira.

A coordenadora da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, vinculada à Semad, Lucinei Cárpio, concorda que a aproximação com os piscicultores é uma ação estratégica. “Nesse mutirão, percebemos a necessidade que o pequeno produtor rural tem de informações e a importância de ações integradas entre as unidades da administração pública, de forma que a prestação do serviço seja relevante e contribua para que eles possam obter o seu sustento e andar em conformidade com a lei”, diz.

Um projeto de criação de tilápias terá início no próximo mês na microrregião de Pirapora, com recursos de R$ 500 mil de emendas parlamentares. Está prevista a distribuição de 55 mil alevinos (peixes em seus primeiros minutos de vida) e de ração, além da oferta de assistência técnica especializada. Para ser beneficiado pela ação, é necessário que o piscicultor esteja regularizado.

Em outubro, um mutirão semelhante ao ocorrido no Norte de Minas, de regularização de piscicultores, deve acontecer na Zona da Mata, polo produtor de peixes ornamentais.

MINAS – O Estado é conhecido como a “caixa d’água do Brasil” devido à sua significativa contribuição na formação de rios e bacias hidrográficas cruciais para o país. Em 2022, a produção de peixes em todo o estado atingiu 54,7 mil toneladas, apresentando um aumento de 11,4% em comparação com o ano anterior, conforme informações da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).

De acordo com estimativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), o Norte de Minas conta com 150 piscicultores, com produção estimada de 50 toneladas de tilápia por ano.