Municípios reforçam caixas com última parcela do FPM

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro foi transferida nessa quinta-feira, 29 de fevereiro.

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro foi transferida nessa quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total é de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM foi 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. O crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos.

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Minas promove educação inclusiva nas 47 regionais de ensino
Minas promove educação inclusiva nas 47 regionais de ensino
IFNMG-Campus Salinas atua como primeiro Centro Colaborador
IFNMG-Campus Salinas atua como primeiro Centro Colaborador
Mostra Sua UFMG Montes Claros terá mais de 2,6 mil participantes
Mostra Sua UFMG Montes Claros terá mais de 2,6 mil participantes
O bom desempenho da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) no Índice Geral de Cursos (IGC), medido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi enaltecido pelo governador Romeu Zema, do Novo. A qualidade do ensino teve a qualidade do ensino reconhecida com o recebimento do conceito 4 no IGC, que varia de 1 a 5. Em mensagem de vídeo, o governador destaca que o resultado da avaliação realizada pelo MEC, relativa a 2022, é uma demonstração da qualidade do ensino na Unimontes. “Eu fico muito feliz com esse resultado”, afirmou o governador. “Isso só reforça a qualidade de ensino que a Unimontes oferece e que foi considerada de excelência, nível que é alcançado por pouco mais do que 27% das instituições de ensino superior do Brasil”, declarou o governador. Esse reconhecimento, com toda certeza, é resultado do empenho da Unimontes na aplicação de metodologias inovadoras na qualificação continuada do corpo docente e também na ampliação das políticas de assistência estudantil e dos projetos de pesquisa. Por todo esse trabalho e por essa grande conquista, ficam aqui os meus parabéns a todos que compõem a Unimontes. Os alunos, professores e servidores”, afirmou o governador. A boa avaliação da Universidade no IGC/2022 também foi enaltecida pelo reitor da Unimontes, professor Wagner de Paulo Santiago. Ele lembrou que o percentual de 27,7% das instituições de ensino superior brasileiras obteve as notas 4 e 5 na avaliação promovida pelo MEC. “Com o conceito alcançado, a Unimontes ficou entre as melhores universidades do país, em um nível de excelência. Isso é um mérito dos nossos professores, alunos e servidores técnico-administrativos, os quais cumprimentamos por esse feito extraordinário”, observou o reitor. Ao comentar sobre a importância do desempenho da Unimontes na avaliação do MEC, o reitor Wagner de Paulo Santiago também ressaltou o apoio do Governo do Estado que também contribui para o resultado no IGC. “Na oportunidade, agradecemos o empenho de todo a equipe do Governo do Estado, nas pessoas do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões, que não tem medidos esforços para atender as demandas da nossa universidade”, afirmou. Por sua vez, a presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Unimontes, professora Viviane Carrasco, salienta que a boa posição da instituição no sistema avaliativo do MEC é uma conquista coletiva, envolvendo toda a comunidade acadêmica, e serve como referência para a universidade aprimorar suas ações. “Trata-se de um reconhecimento à instituição, fortalecendo o seu compromisso de seguir as diretrizes de educação no país segundo o INEP/ MEC, buscando melhorias para ensino, pesquisa e extensão de excelência”, afirma a educadora.
Governador destaca desempenho da Unimontes
IFNMG inicia em Salinas a operação do Centro Colaborador de análises laboratoriais
IFNMG inicia em Salinas a operação do Centro Colaborador de análises laboratoriais
IFNMG abre as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Robótica
IFNMG abre as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Robótica
Proerd promove campanha de combate ao bullying no ambiente escolar
Proerd promove campanha de combate ao bullying no ambiente escolar
Mostra Sua UFMG no campus Montes Claros será no dia 13
Mostra Sua UFMG no campus Montes Claros será no dia 13
Unimontes empossa 52 servidores classificados no concurso público
Abertas inscrições para pré-vestibular municipal
Governo publica último lote de nomeações de excedentes
Servidores federais de educação paralisam suas atividades em 360 unidades de ensino
Unimontes recebe nota 4 em avaliação do Inep
IFNMG-Campus Januária abre inscrições
O promotor de justiça Paulo Cesar Dias, o juiz da Comarca, Marcos Antônio Ferreira, e a servidora do Cejusc Rosane Rabelo
Parfor Equidade vai abrir 100 vagas pelo IFNMG e Unimontes
Emater investe R$ 2,6 mi em qualificação de colaboradores
Reforço na fiscalização ambiental em Minas
Dupla detida suspeita de tráfico de drogas
Homem condenado a 14anos de prisão por homicídio
Pássaros da fauna silvestre apreendidos