O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), lança em Montes Claros, o projeto MP em Movimento: diálogos constitucionais com os poderes públicos. O evento acontece no auditório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir das 8h30 desta quinta-feira.
Idealizado pela Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade do MPMG, o encontro terá a participação de prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, procuradores, procuradoras de municípios e câmaras de vereadores da região, membros do MPMG, além de outras autoridades municipais e estaduais. Durante o encontro, integrantes da Coordenadoria discutirão com os participantes o tema “Ocupação da máquina pública: cargos comissionados; contratação temporária; e provimento derivado”.
O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, saúda esta iniciativa do MPMG e destaca o compromisso da Associação em apoiar ações que contribuam para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da gestão pública municipal. “Acreditamos que o diálogo construtivo entre o MP e os municípios é fundamental para promover uma gestão transparente, ética e responsável, em benefício de toda a sociedade mineira. Este evento será um importante espaço para troca de experiências, reflexões e construção de parcerias que fortaleçam a gestão pública”, diz.
A procuradora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, coordenadora da área, e os promotores de Justiça Marcos Pereira Anjo Coutinho e Rodrigo Alberto Azevedo Couto, que integram o órgão, apresentarão a coordenadoria aos participantes.
Segundo Célia Beatriz, o projeto MP em Movimento: diálogos constitucionais com os poderes públicos tem o objetivo de transpor as barreiras da restrita e clássica atuação processual e procedimental, fomentando a interação, a abertura e a cooperação interinstitucional, de modo a propiciar melhoria do parque legislativo municipal e estadual.
Em vídeo, o procurador- -geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, convida os membros do MPMG, bem como prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, procuradores e procuradoras dos Municípios e das Câmaras Municipais para participarem do evento. Para ele, o projeto também tem como finalidade a aproximação do MP com os poderes públicos constituídos e a busca pela boa governança legislativa
