E, a depender do andamento das negociações, os principais pré-candidatos não devem entregar às mulheres sequer o papel de vice. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem chegou a considerar a possibilidade e bateu o martelo na chapa com Geraldo Alckmin (PSB), mais conhecido como “picolé de chuchu” e “ex-coxinha” do PSDB pelo Brasil e por Sampa afora. De olho no voto feminino, alguns caciques do centrão sugeriram a Flávio a senadora Tereza Cristina (PP). Mas o Planalto está preocupado com a “enxurrada” de pesquisas registradas no TSE, que vêm sendo divulgadas em São Paulo e outros Estados. Por aqui ainda está todo mundo calado esperando mais novidade
BOLSONARO – Seu nome, no entanto, está sendo torpedeado pelo entorno Bolsonaro, aliás como já ocorreu em 2022, quando Bolsonaro escolheu o general Braga Netto (PL). A realidade é que os políticos brasileiros fazem discursos sobre a importância da agenda feminina, anunciam medidas e planos de governo, tentam conquistar o voto da eleitora, mas se recusam a dividir poder real com aquelas que ousam subir na tribuna. Vai entender.
REELEIÇÃO – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ser favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC), protocolada no mês passado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que acaba com a reeleição no Brasil. A PEC é vista por aliados e opositores como um aceno de Flávio ao governador paulista e ao centrão, com objetivo de obter apoio à pré-candidatura presidencial para as eleições de outubro.
REELEIÇÃO II – Entretanto, ele defende o questionameno neste momento em que medida a reeleição está ajudando ou não o país. Em que medida uma pessoa que entra consegue estabelecer uma visão de longo prazo ou fica muito refém da possibilidade de reeleição, deixando ou perdendo tempo, deixando de fazer aquilo que precisa de fato ser feito. Então é um questionamento que eu faço. Ele acha que a reeleição está fazendo mal para o Brasil.
SENADOR – Pela proposta apresentada por Flávio, o presidente da República passaria a ficar inelegível para o mesmo cargo no mandato subsequente, restabelecendo o modelo anterior à emenda constitucional de 1997, que instituiu a reeleição no país. Na justificativa, o senador argumenta que o atual sistema cria um “estado permanente de eleição”, incentivando governantes a subordinarem decisões administrativas à lógica eleitoral e enfraquecendo o princípio da alternância de poder. A defesa do mandato único passou a ser usada por aliados como argumento político nas conversas iniciais com outras siglas, num momento em que o PL busca ampliar alianças além do núcleo bolsonarista mais fiel.
GOVERNADOR – A fala de Tarcísio sobre a PEC da reeleição ocorreu em Franco da Rocha, na Região Metropolitana, durante um evento para entregar um piscinão. Na ocasião, Tarcísio também falou mais uma vez que a segunda vaga ao Senado por São Paulo, almejada por diversos políticos da direita, ainda está indefinida. O primeiro posto será ocupado pelo ex-secretário Guilherme Derrite (PP). “A segunda vaga cabe ao PL. E a gente está conversando internamente, levando argumentos para aquilo que a gente considera ser o melhor desenho. Acho que não está difícil construir o consenso. Acho que a gente está avançando bastante nisso. Eu pretendo ter uma conversa também com o próprio presidente Bolsonaro a respeito disso, com o Eduardo.
DEPUTADO – Contudo, era uma vaga que, naturalmente, seria do Eduardo Bolsonaro, caso ele estivesse no Brasil. Mas, não estando, a gente vai procurar o melhor nome que possa representar esse grupo. A gente tem que tomar cuidado com pesquisas para Senado agora, porque está cedo. O eleitor ainda não sabe quem exatamente são os candidatos”, disse Tarcísio.
Segundo pesquisa Datafolha realizada recentemente, nomes como Simone Tebet, Márcio França e Marina Silva estavam à frente dos da direita, como Derrite e o deputado federal Ricardo Salles. Neste momento, porém, a esquerda vive um impasse, com a disputa entre França e Marina Silva. Na segunda (6), Márcio França anunciou uma chapa com Rubens Furlan, ex-prefeito de Barueri, que seria seu suplente na disputa. Entretanto, ainda não há definição na esquerda se França será ou não candidato ao Senado por São Paulo, na chapa de Fernando Haddad (PT), que vai concorrer ao governo estadual.
MISSA – O suplente de vereador pelo PDT, Afonso Gomes Cordeiro, o Afonso Contador que perdeu um filho de 24 anos, em abril de 2016, hoje completando 10 anos do assassinato por um ex-agente penitenciário condenado a 37 anos de prisão – celebra nesta quinta-feira, às 18h30, missa na Catedral Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros. Vinícius Afonso era estudante do 5º período de Direito e foi morto a tiros, em uma boate no Bairro Ibituruna. O autor dos disparos conseguiu balear ainda com uma arma automática de uso particular outras pessoas, inclusive, um detetive da Polícia Civil. O sentenciado se encontra foragido e a Sejusp até hoje não conseguiu recapturá-lo em nenhum lugar. Ele quebrou a tornezeleira e a jogou no lixo, durante tratamento médico ortopédico sem a devida e total escolta. Afonso Contador já pediu providências a deputados federais, estaduais, MP, Justiça, polícias e nada até hoje obteve sucesso em prender o homicida.
PROJETO DE LEI – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “O governo não mais enviará, segundo o líder do governo [deputado José Guimarães], o projeto de lei com urgência, pactuando assim o entendimento já feito e determinado por essa presidência de que nos iremos analisar a matéria por Projeto de Emenda à Constituição”, disse Motta após reunião de líderes na residência oficial.
PARLAMENTAR – Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais. A CCJ analisa os textos das PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A expectativa é que o colegiado analise a admissibilidade da matéria ainda nesta semana. O primeiro acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. O texto ainda faculta a compensação de horas e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação. Tá dando o que falar demais aqui na Câmara Municipal de Montes Claros também o assunto rola no “ninho” petista.
SEGUNDO PROJETO – O outro também reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, nos mesmos termos da proposta anterior. A matéria, entretanto, prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação. O governo avaliava enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho considerados como prioritários não caminhassem com a “velocidade desejada”. A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta. É uma demorada sem explicação por parte dos deputados. Faz parte do jogo entre governo e legislativo nacional.
COMISSÃO – Motta disse que após a aprovação na CCJ, encaminhará a criação de uma comissão especial para debater e deliberar sobre a matéria. Segundo o presidente da Câmara, a intenção é que o texto seja votado nessa comissão especial ainda em maio para posteriormente ser levado para ao plenário. Portanto, imediatamente [após a aprovação na CCJ] será criada a Comissão Especial para trabalharmos a votação em plenário até o final do mês de maio, dando a oportunidade de que todos os setores possam se manifestar acerca dessa proposta que é importante para a classe trabalhadora do país, pois nós estamos tratando da redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, afirmou. Esse projeto de lei é importante. Ele atende mais de 2 milhões de trabalhadores no país, que trabalham para essas plataformas. Com essa aprovação, esses trabalhadores passarão a ter previdência, seguro saúde, seguro de vida e garantias que hoje eles não têm, apontou. É im portante sim.
VOTAÇÃO DE PEC – Também estará na pauta dessa semana a votação da PEC 383/2017 que vincula o repasse de 1% da Receita Corrente Líquida da União para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é garantir recursos contínuos para os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e programas de proteção social. No Norte de Minas e em Montes Claros, eles funcionam muito bem para ajudar as pessoas mais necessitadas, inclusive, o do Bairro Major Prates, entre outros bairros do município e também no meio rural. Por aqui, têm muitos deles eficientes e com servidores educados, assim como na área da saúde local.
