O Consórcio Regulador de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN) realizou, nessa segunda-feira (23), Audiência Pública nº 002/2026 com foco na definição da tarifa de manejo de resíduos sólidos para o município de Mirabela, Norte de Minas. O encontro ocorreu de forma virtual e integrou o processo regulatório voltado à melhoria dos serviços de saneamento básico na região Norte de Minas Gerais.

A sessão teve início às 10h05 e foi conduzida pela diretora-geral da ARSAN, Aline Mariana Martins Capella Araújo. Durante a audiência, foram apresentadas e debatidas questões técnicas relacionadas à composição tarifária, com a participação de representantes da administração municipal e do corpo técnico-jurídico do consórcio.

Representando o município de Mirabela, estiveram presentes a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Daniela Veloso Gomes; a secretária municipal da Fazenda, Laura Mendes Aquino; a secretária municipal de Defesa Civil, Edilene Almeida; e o controlador interno, Aldeniso Brito.

Já pela ARSAN, participaram a diretora-geral Aline Capella, o advogado Dr. Mário Lucas Cardoso de Oliveira, do Departamento Jurídico; o consultor técnico Dr. Demétrius Jung Gonzalez; e a assistente administrativa Raissa Iolanda Mendes de Brito.

De acordo com o regulamento da audiência pública, todos os documentos relacionados ao evento, incluindo a gravação da sessão e a ata oficial, foram anexados ao processo regulatório, garantindo transparência e acesso às informações por parte da sociedade.

A definição da tarifa de manejo de resíduos sólidos é considerada uma etapa fundamental para assegurar a sustentabilidade financeira, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços de saneamento básico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população de Mirabela e para o desenvolvimento ambientalmente responsável do Norte de Minas.