A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na última sexta-feira. Ela se reuniu com o presidente do Tribunal, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e com o vice-presidente e corregedor, desembargador Júlio Lorens, para conversar sobre a preparação das Eleições 2024.
O encontro aconteceu na sede do TRE, em Belo Horizonte. Também estiveram presentes a secretária-geral da Presidência do TSE, desembargadora Andréa Pachá; as juízas auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-MG, Roberta Fonseca e Cristiana Ribeiro; os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, Franklin Higino e Paulo Tamburini; os integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral; e a diretora-geral, Sandra Freire.
O presidente do TRE, desembargador Ramom Tácio, deu as boas-vindas à ministra Cármen Lúcia e afirmou que o trabalho do Tribunal está evoluindo “para garantir que vamos ter um processo eleitoral tranquilo”. Ramom Tácio disse, ainda, que a principal preocupação para as eleições municipais deste ano é a disseminação de fake news. Mas tem convicção de que o trabalho de enfrentamento à desinformação feito pelo TRE, sempre conectado ao do TSE, vai ajudar a superar esse desafio.
Sobre esse tema, Cármen Lúcia destacou as parcerias com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. E a designação de um magistrado em cada TRE para ter o tempo todo contato com o TSE e garantir agilidade nos esclarecimentos que forem necessários e disseminação das informações corretas.
A presidente do TSE falou sobre o momento difícil que a sociedade está vivendo, de muitos ódios e inverdades e com domínio das tecnologias e do universo digital. Ela avaliou que, nesse cenário, a responsabilidade da Justiça Eleitoral é ainda maior, para “garantir ao eleitor a liberdade de ir votar e a certeza de que o voto dele será registrado, o que foi registrado será apurado, o resultado será proclamado e o vencedor será empossado”.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou que “Estamos a cerca de 100 dias do grande vestibular da democracia”. E que a cada eleição a Justiça Eleitoral tem o compromisso de fazer uma eleição melhor. Por isso, é preciso que todos da Justiça Eleitoral se envolvam ao máximo com a realização das eleições, “Para dar à sociedade a resposta que sempre foi dada, que é o nosso compromisso com a sociedade brasileira e com a democracia”.
FORÇA DE TRABALHO – Durante a reunião, o desembargador Ramom Tácio, presidente do TRE- -MG, destacou a qualidade dos servidores e dos magistrados do Regional mineiro. “Acredito que temos o que há de melhor em termos de pessoas para trabalhar em prol destas eleições”, disse.
A ministra Cármen Lúcia também fez questão de elogiar a qualificação das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral. “Eu sou fã dos servidores da Justiça Eleitoral. Desejo que eles se mantenham nesta linha que eles adotam de excelência na prestação de serviço. De responsabilidade, como têm tido o tempo todo, não apenas com cada atividade, mas com todos os eleitores. Para que a gente tenha, então, essa resposta da confiança do eleitor na Justiça Eleitoral brasileira e nos servidores, que são um modelo para todo o serviço público do Brasil. São pessoas realmente comprometidas e engajadas”, disse a presidente do TSE.
Cármen Lúcia também falou sobre a importância da atuação dos juízes eleitorais para garantir a tranquilidade das eleições. Por isso, segundo ela, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais precisam se dedicar à capacitação e orientação dos magistrados.
VISITAS AOS TRES – Desde que assumiu a Presidência do TSE, no início de junho, a ministra Cármen Lúcia tem feito visitas a todo os Tribunais Regionais Eleitorais. Ela explicou que cada TRE tem peculiaridades em relação à sua forma de realizar as eleições e para o atendimento aos seus eleitores.
Por isso, “para nós, do TSE, é importante estarmos juntos não apenas nas orientações, nas jurisprudências e em vários serviços que são centralizados no TSE. Mas é preciso também que a gente ouça dos juízes dos tribunais, dos servidores dos tribunais, quais são as demandas a que nós precisamos estar mais atentos, para o eleitor se sentir seguro e tranquilo nas eleições”, encerrou Cármen Lúcia.
