A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, natural de Montes Claros, abriu, na tarde dessa quinta-feira, 21, no Alright Summit, realizado no auditório SESI Lab, em Brasília (DF), o painel “A mentira destrói seu voto”. Na palestra, ela fez duras críticas à divulgação de conteúdos falsos, lamentou o que chamou de algoritmo de ódio, falou sobre a importância de a desinformação, as mentiras e as ficções serem enfrentadas, bem como destacou que o papel da imprensa profissional é ainda maior durante o processo eleitoral.
“Tenho repetido, há muito tempo, desde a primeira vez em que fui juíza eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, que não se constrói uma democracia, evidentemente, sem uma imprensa livre, comprometida e responsável”, afirmou. A ministra lembrou que as tecnologias oferecem uma onda gigantesca de informações às pessoas, em uma velocidade que pode atrapalhar o discernimento sobre o que é real e sobre o que é falso, “exatamente porque hoje todas as pessoas recebem, nas suas telas de celular, de iPad, de televisões e em todo o tipo de tela, um volume de dados que é de tal maneira vultoso que não dá para ninguém raciocinar”. Cármen Lúcia ressaltou, entretanto, ser uma defensora implacável da tecnologia. “Eu não sou, em nenhum momento, alguém que acha que a tecnologia não deveria ter sido criada. Eu acho que ela tem que ser bem utilizada e em benefício do ser humano”, enfatizou.
CAMPANHA – A ministra também falou sobre a campanha do TSE em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 instituições da área de Comunicação, a qual tem como lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”. “É por isso que, para explicar como a mentira destrói seu voto, nós sempre pensamos em conversar diretamente com cada eleitora e cada eleitor brasileiro”, explicou. A iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.
A cartilha Como Funciona o TSE para os Eleitores oferece todas as informações necessárias para antes, durante e depois do voto. Entre outros assuntos, o material aborda: as atribuições do Tribunal nas eleições, a segurança do voto e sua importância para a democracia; a relação do TSE com a eleitora e o eleitor; o papel das mesárias e dos mesários; a segurança das urnas eletrônicas; e informações sobre como proceder em situações adversas, denunciar irregularidades e checar notícias falsas por meio da página Fato ou Boato do TSE. Destacam-se, também, as ações de acessibilidade e diversidade, a história das urnas eletrônicas e um passo a passo para votar e acompanhar a apuração dos votos. A cartilha inclui ainda um glossário com termos técnicos e suas explicações.
Já a cartilha Como Funciona o TSE para os Jornalistas detalha o funcionamento do Tribunal durante o processo eleitoral, com o objetivo de auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura do pleito. A publicação explica o sistema de tramitação de processos e de julgamentos e o papel do TSE nas eleições, assim como os sistemas usados para garantir a organização, a transparência e a segurança do processo.
Além disso, o material elenca as principais decisões recentes do TSE que regulamentam aspectos específicos da legislação eleitoral, como: fraude à cota de gênero; regras para o uso de inteligência artificial; e proibição de conteúdos manipulados na propaganda eleitoral. Por fim, aborda as ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED), criado em 2019 para minimizar os efeitos das notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
