Com anuência da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o Ministério da Saúde aprovou, na última quinta-feira (18/4), termo aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Norte. Por ano, a iniciativa incorpora mais de R$ 7,4 milhões ao limite financeiro de média e alta complexidade dos municípios de Montes Claros, Janaúba, Salinas e Taiobeiras, visando o custeio de 71 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para o atendimento de adultos e crianças em oito hospitais.

Além da aprovação do aditivo ao PAR, por meio de outras cinco portarias, o Ministério da Saúde está disponibilizando mais de R$ 36,6 milhões ao Norte de Minas para o custeio anual de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e investimentos em serviços de atenção primária e especializada. Seguindo decisão tomada em outubro de 2023 pelos gestores de saúde de 86 municípios do Norte de Minas e que foi aprovada em novembro pela CIBSUS, por meio da Portaria 3.507 o Ministério da Saúde fará o custeio anual de 71 UTIs.

Referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), Denilson Paranhos Costa explica que de um total de 61 UTIs destinadas ao atendimento de pacientes adultos, 15 leitos são novos. Dez estão no Hospital Regional de Janaúba, três no Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF) e dois no Hospital Dilson Godinho, em Montes Claros.

Outras 46 UTIs para adultos que passam a receber custeio mensal do Ministério da Saúde estão distribuídas da seguinte forma: Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (22) e Hospital Aroldo Tourinho (4), sediados em Montes Claros; Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) e o Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras (7 UTIs em cada); Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, em Salinas (6).

Já para o atendimento de crianças que necessitam de cuidados especiais, o Ministério da Saúde qualificou dez UTIs pediátricas: Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro (7 leitos), Santa Casa de Montes Claros (2) e Hospital Universitário Clemente de Faria (1).

Coordenador de atenção à saúde da SRS, João Alves Pereira avalia que “a qualificação dos leitos de UTI representa avanço significativo para garantir a assistência à população e a sustentabilidade dos serviços prestados pelos hospitais. A iniciativa também representa uma importante conquista para os gestores do Norte de Minas, que, em 2023, dedicaram esforços para revisar o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e que, já no primeiro quadrimestre deste ano, começaram a obter o apoio do Ministério da Saúde para a concretização das propostas apresentadas”.