O governador Romeu Zema, do Novo, participou, nessa terça-feira, na Cidade Administrativa da cerimônia de adesão de Minas Gerais ao programa Pé-de-Meia. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do secretário de Estado de Educação (SEE/ MG), Igor de Alvarenga, além de 350 estudantes da rede estadual de ensino que fazem parte do público do programa.
A iniciativa federal, executada pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de criar uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar a permanência e conclusão escolar. Em Minas Gerais, a estimativa é que o programa beneficie cerca de 190 mil jovens, de todas as redes públicas de ensino no estado, totalizando investimento de R$ 545,6 milhões.
Ao assinar a adesão de Minas ao programa, o governador Romeu Zema enalteceu a relevância do Pé-de-Meia e destacou que iniciativas como essa, associadas a programas já realizados pelo Governo do Estado, como o Trilhas do Futuro, vêm contribuindo para a melhoria do ensino médio e para a formação dos estudantes mineiros.
“Em Minas, nós temos fortalecido o ensino médio. Temos hoje o maior programa de ensino profissionalizante gratuito do Brasil, o Trilhas de Futuro, que chegou à marca de 40 mil jovens formados e, que neste momento, tem 110 mil alunos fazendo mais de 90 cursos custeados pelo Estado. Ele, junto com o Pé-de-Meia, vem para reforçar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho” explicou.
Para receber o incentivo, os estudantes não precisam se cadastrar. Eles devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Por enquanto, o programa irá beneficiar estudantes matriculados no ensino regular, para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão feitas adaptações, para a entrada num segundo momento. A previsão, conforme o Governo Federal, é a de investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.
PAGAMENTO – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
O bônus de matrícula tem previsão de ser pago em parcela única a partir do dia 26/3. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
COMBATE À EVASÃO – Garantir que ninguém abandone os estudos é preocupação constante do Governo de Minas. Para isso, no início de 2023, a SEE/MG implementou o Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar. O projeto é composto por um conjunto de ações para reduzir as taxas de abandono e saída das escolas, atuando em três frentes: Busca Ativa, Diário Escolar Digital e Intervenção Pedagógica, abrangendo desde a prevenção da infrequência até medidas para recuperar o aprendizado perdido durante esse período.
Por meio do Programa Busca Ativa, a SEE/MG realiza ações nas escolas da rede estadual, desde 2019, para localizar os estudantes que estão ausentes das salas de aula, dialogando com pais e estudantes para que os mesmos retornem para as escolas.
Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga o programa Pé-de-Meia vem para se somar, também, às iniciativas que o Estado vem realizando para a permanência dos estudantes dentro das escolas. “Para a gente, aqui em Minas, é algo de grande valor. Nós temos feito várias políticas públicas aqui importantes, dentre elas eu posso destacar a merenda escolar: estamos investindo R$ 400 milhões para a melhoria da alimentação oferecida nas escolas. Também temos o programa Mãos à Obra, por meio do qual já investimos na infraestrutura escolar mais de um R$ 1 bilhão. Com isso, conseguimos, no ano passado, que 68 mil estudantes retornassem para as nossas escolas”, disse.
Presente no evento na Cidade Administrativa, o ministro da Educação Camilo Santana reconheceu o trabalho que vem sendo feito em Minas em relação ao ensino profissionalizante. Para ele, iniciativas como esta contribuem para estimular o jovem a concluir os estudos. “Quero parabenizar também a política do Estado de Minas em relação à ampliação da matrícula do ensino técnico profissional. Para mim, é o grande caminho para fortalecer o ensino médio brasileiro, que o aluno já saia com o diploma do ensino. Isso é uma forma também de estimular a permanência do jovem”, ressaltou.
TRILHAS DO FUTURO – A possibilidade de ter uma poupança para contribuir para conclusão do ensino médio, somada à oportunidade de fazer um curso técnico pelo Trilhas de Futuro, faz com que estudantes cheguem mais preparados para o vestibular e para concorrer a uma vaga de emprego. É o caso de Nicole Matos Sá, de 16 anos, que cursa o segundo ano do ensino médio na rede pública mineira.
“A minha família não tem muitas condições de pagar um curso técnico. Então, eu fiz a inscrição no Trilhas, consegui uma vaga no curso de Desenvolvimento de Sistemas e, até aqui, estou muito satisfeita. Agora, também teremos a oportunidade de receber um auxílio para a conclusão do ensino médio, que vai nos ajudar na compra de materiais escolares e numa poupança que poderemos usar quando nos formarmos”, afirmou.
