A 19.ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta, na manhã de segunda-feira (4/11), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG). O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, 1.º vice-presidente, abriu os trabalhos, na sede dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), em Belo Horizonte. Até a próxima sexta-feira (8/11), todo o Judiciário do país estará concentrado em mutirão para promover a conciliação em processos judiciais. Neste ano, a semana tem o lema “É Tempo de Conciliar”.

Para o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, tudo foi planejado adequadamente. “Procuramos mobilizar os magistrados e os Cejuscs. Como foi colocado um volume maior de processos em pauta, a expectativa é de que o resultado no número de acordos seja em torno de 70% dos processos pautados, ou até mais”

No TRT mineiro, a expectativa é resolver o maior número de demandas trabalhistas, durante os cinco dias de evento. Os Cejuscs programaram pautas duplas para a realização de 600 audiências, sendo 350 delas no 1.º grau e 250 audiências no 2.º grau. Além disso, Varas do Trabalho em todo o estado ajustaram as pautas para incluir mais audiências de conciliação. Os gabinetes dos desembargadores encaminharam ao Cejusc-2 processos passíveis de acordo.

A juíza Anaximandra Kátia Abreu, presidente da Amatra3, também participou da abertura da Semana, representando a magistratura trabalhista. De acordo com a juíza, “o simbolismo desta Semana é que todos estamos imbuídos de buscar a conciliação, conciliar é o tempo todo, durante todo o ano, mas durante esta semana há um esforço maior de todo o Judiciário”.

A advogada Sara Costa Benevides, diretora da Associação dos Advogados do Trabalho de MG e Conselheira da OAB, também marcou presença na abertura e destacou que a conciliação é forma efetiva de solução de conflitos e as duas partes se beneficiam de uma conciliação bem posta. Ela cita que recentemente esteve no Cejusc, onde “fomos muito bem acolhidos e tivemos, partes e advogados, a sensação de ter resolvido o conflito da melhor forma. O acordo bem colocado acaba sendo mais bem cumprido”

CONCILIAÇÃO

O Cejusc de 1.º grau conta agora com duas juízas conciliadoras, que atuarão junto à equipe de servidores, a saber: juízas Maritza Eliane Isidoro, titular da 44.ª Vara do Trabalho de BH, e Hadma Christina Murta Campos, titular da VT de Patos de Minas. Para Hadma Campos, esse evento tem um sentido simbólico para promover a conciliação, que pode ser feita a todo momento. Ela frisa que a conciliação abrevia o curso do processo e é a forma mais efetiva de participação das partes. “Na conciliação, as partes constroem um consenso e saem satisfeitas. Nesse sentido, a prestação jurisdicional ocorre de forma mas célere e efetiva”.

A supervisora do Cejusc do 2.º grau, juíza Andrea Rodrigues de Morais, titular da 6.ª VT de Betim, lembra que sempre é tempo de conciliar, já que a qualquer tempo os interessados podem tentar o acordo. “Mas nesta semana estamos em mutirão, com maior número de audiências, exatamente para atender as pessoas que querem buscar a conciliação. Os interessados também podem ir às varas do trabalho, onde o processo está em andamento, para tentar a conciliação”, lembrou.