Representantes dos quatro primeiros municípios entre eles, Joaquim Felício selecionados no Ato Convocatório nº10/2023, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram na sede da Agência Peixe Vivo (APV), em Belo Horizonte, uma reunião de alinhamento para início dos repasses financeiros, previstos no edital, para execução das obras de saneamento. Também participaram representantes da Caixa Econômica Federal, da APV, incluindo a diretora-geral da entidade, Elba Alves, e do CBHSF, representado pelo coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto.
Além de Joaquim Felício e Jequitibá, o encontro reuniu também representantes dos municípios de Unaí e Bambuí. Elba Alves abriu a reunião agradecendo aos presentes. “É um prazer estar aqui, contribuindo, distribuindo esse recurso tão importante para os municípios realizarem essas obras de gestão ambiental”. Altino completou: “Esperamos seguir com esse trabalho, para que possamos fazer investimentos robustos na área do saneamento, e o Comitê está à disposição para quaisquer projetos que promovam a melhoria na qualidade e quantidade das águas na bacia”.
A representante da Caixa Econômica Federal, Celita Fernandes, falou sobre o papel do banco durante esse processo. A Caixa passa a atuar na área de repasses e prestação de contas. Cada município tem uma conta poupança no banco, e os recursos serão liberados por meio desta conta. Além disso, os demais representantes do banco se apresentaram e puderam demonstrar a forma de trabalho junto à APV, ressaltando a inovação deste modelo de gestão.
Após a rodada de apresentações dos representantes dos municípios, Jacqueline Fonseca, coordenadora técnica da APV, ressaltou a importância desse financiamento para execução de sistemas de esgotamento sanitário. “Estamos muito felizes, enquanto agência de bacia, por podermos participar desse projeto, junto aos membros do CBHSF. Será um desafio. É uma experiência nova esse modelo de contratação. Neste caso, o repasse de recursos a fundo perdido, ou seja, ao município, cabe a gestão do processo licitatório e de todos os processos das obras”, finalizou.
Jacqueline seguiu apresentando os próximos passos e ainda ressaltou que os recursos destinados ao financiamento dos projetos, no total de 70 milhões de reais, advêm justamente da cobrança pelo uso da água. Neste primeiro momento, os municípios de Joaquim Felício, Jequitibá, Unaí e Bambuí, todos no Alto São Francisco, foram contemplados por terem sido, respectivamente, os quatro primeiros colocados no processo do edital. Todos eles contaram com representantes na reunião deste início de semana.
Após as explicações de Jacqueline, os prefeitos e representantes dos municípios puderam tirar dúvidas sobre as etapas do projeto e ainda fizeram um balanço dos benefícios proporcionados pela parceria. O prefeito de Jequitibá, Luiz Pinheiro, ressaltou a relevância do momento em matéria de saneamento básico. “Sou muito grato à Peixe Vivo e ao Comitê por propiciar esse projeto”, finalizou. Miguel de Oliveira, prefeito de Joaquim Felício, endossou as falas anteriores. “Para nós, gestores, é muito importante levarmos esses grandes projetos às nossas cidades, e aqui já agradeço a vocês e à nossa equipe de Joaquim Felício, nossa população merece demais”, completou.
A secretária de Meio Ambiente de Jequitibá e presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, ressaltou o papel do CBHSF no projeto e pediu que Altino transferisse os cumprimentos ao presidente do Comitê, Maciel Oliveira. “A APV tem uma equipe incrível e quero agradecer também ao Comitê do São Francisco e ao presidente Maciel, isso porque necessitamos sanear os municípios, aqui no Alto. Só assim conseguiremos melhorar a quantidade e a qualidade das águas de bacias importantes, como a do Rio das Velhas”, completou.
Ao final do encontro, Altino falou sobre o momento e sobre as decisões do CBHSF que levaram ao início do projeto. “Temos que provocar essa melhoria do saneamento, e o CBHSF é um ator nesse sentido. Isso não é uma questão apenas aqui do Alto, é uma situação de toda a bacia, e novamente, o Comitê está de portas abertas para esta demanda”.
Elba Alves encerrou a reunião na mesma linha de Altino. “A Peixe Vivo, a exemplo do CBHSF, também segue de portas abertas. A agência quer garantir que estes projetos caminhem de forma muito exitosa. Agradeço a todos que estiveram aqui hoje, ao Comitê, à Caixa Econômica Federal e à equipe da nossa agência, que possibilitaram este momento”, concluiu Elba Alves.
Com a reunião do dia 13, o processo entra em uma nova fase e, agora, os municípios deverão receber os recursos e iniciar, após a notificação da APV, o processo licitatório.
O Ato Convocatório em questão, número 10/2023, é uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) junto à APV e norteou o processo de chamamento público para a seleção de municípios, ou consórcios públicos, da bacia do Rio São Francisco, que possuíssem projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário, para que estes fossem contemplados com financiamento a fundo perdido para execução das obras.
Ao todo, foram selecionados oito municípios da bacia, sendo eles: Joaquim Felício, Jequitibá, Unaí e Bambuí, todos localizados em Minas Gerais e que participaram desta primeira reunião de acordo com a ordem de classificação do edital. Além destes, também foram classificados os municípios de Érico Cardoso (BA), Carmo do Cajuru (MG), Passa Tempo (MG), e Correntina (BA).
O edital, que agora chega em sua fase de liberação dos recursos financeiros, foi publicado em abril deste ano. A Caixa Econômica Federal entra como parceira do CBHSF e da Agência Peixe Vivo no que tange à distribuição dos recursos, que, vale a lembrança, advém integralmente da cobrança pelo uso da água na bacia. Os valores totais do edital estão na casa de 70 milhões de reais, distribuídos aos municípios selecionados entre os anos de 2023 e 2025.
