O tio suspeito de estuprar e engravidar uma sobrinha de 13 anos, em Taiobeiras, no Norte de Minas, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de estupro de vulnerável. O indicado (66 anos) disse em depoimento que a garota “se insinuava” para ele. Segundo informações divulgadas pela PC, o inquérito com o indiciamento do abusador foi remetido à Justiça nessa quarta-feira (3/3), mas os abusos ocorreram em 2016. O nome do envolvido não foi revelado.
“Na ocasião, o Conselho Tutelar foi acionado devido à gestação da adolescente. Contudo, por medo de represálias e em razão do vínculo familiar, a jovem não revelou a identidade do agressor. Após atingir a maioridade civil, a vítima procurou a Polícia Civil e formalizou a denúncia, indicando o marido da tia como pai do filho, atualmente com 9 anos”, detalhou a PC.
Conforme a PC, ao ser interrogado, o homem “alegou que a adolescente se insinuava para ele, mas negou ter mantido relação sexual com a sobrinha.” Apesar da afirmação, com base no depoimento de testemunhas e no resultado de um exame de DNA atestando que ele é pai do menino que a vítima gerou, ficou evidenciado que a versão apresentada não era verdadeira.
A PC destacou que o prazo de prescrição dos crimes sexuais cometidos contra menores de 18 anos começa a contar quando a vítima atinge a maioridade, o que permite que a responsabilização ocorra anos após o ocorrido. A polícia também ressaltou que “a legislação brasileira considera crime qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.” Denúncias sobre violência sexual podem ser feitas nas delegacias ou de forma anônima pelo Disque 100.
