O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), deu mais um passo importante para a realização de uma obra aguardada há décadas no Norte do estado: a ponte sobre o Rio São Francisco, que ligará as cidades de Manga a Matias Cardoso. Nesse sábado, 26, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, o resultado da licitação para a construção.
A licitação realizada na modalidade de grande vulto foi orçada R$ 252.967.153,57. De acordo com o resultado do processo, a melhor oferta apresentada pelos concorrentes classificados foi de R$ 207.490.000,00 para construção da travessia, o que equivale a um desconto de 17,9775%, em relação ao valor inicial. Ao todo, seis empresas/consórcios participaram do processo, das quais, três foram desclassificadas.
O próximo passo é a constituição formal do consórcio vencedor, denominado Ponte Francisco, que é formado pelas empresas Construtora A. Gaspar S/A e Arteleste Construções Ltda. Logo em seguida, será realizada a ordem de início para que o consórcio comece a formar o canteiro de obras, contratar trabalhadores, deslocar máquinas e desenvolver toda a infraestrutura para a execução do serviço.
A ponte sobre o Rio São Franscisco faz parte do programa Caminhos pra Avançar, maior conjunto de obras de infraestrutura rodoviária das últimas décadas. “Além de conectar Manga a Matias Cardoso, a construção da ponte vai garantir um avanço no desenvolvimento econômico de toda a região, melhorando o escoamento da produção dos municípios, facilitando o turismo, inclusive com o Nordeste do país”, diz o governador Romeu Zema, do Novo.
A nova ligação facilitará o deslocamento de bens e pessoas entre Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba e Montes Claros, que é um polo de educação e saúde na região Norte de Minas. A nova infraestrutura vai melhorar a interligação entre o extremo Norte com o Noroeste do estado, o oeste da Bahia e a rodovia BR-135, beneficiando especialmente as populações ribeirinhas.
A ponte representa um marco na integração regional noNorte de Minas ao impulsionar o escoamento da produção agropecuária, gerando emprego e renda aos moradores, além de melhorar a qualidade de vida da população. Um dos diferenciais da ponte será a facilitação do deslocamento de estudantes e trabalhadores, como aqueles do Projeto Jaíba, considerado o maior projeto público de irrigação em área contínua da América Latina, com a captação das águas do Rio São Francisco.
“Nossa expectativa é que, ainda no mês de agosto, a ordem de início seja emitida para o consórcio e, em um prazo de no máximo 20 dias, comecem as primeiras movimentações no canteiro de obras. Além de reduzir o tempo de viagem, proporcionar mais segurança aos usuários, a ponte vai impulsionar o turismo no Vale do Peruaçu, que recentemente foi elevado à categoria de Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco)”, destaca o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.
CLÁUSULA DE RETOMADA – A cláusula de retomada no seguro garantia, que está sendo usada pela primeira vez em Minas Gerais, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), é prevista para obras com custo acima de R$ 200 milhões, com o objetivo de garantir que sejam concluídas dentro do prazo e com qualidade. As empresas participantes dessas licitações precisam apresentar uma apólice de seguro garantia e caso a empresa vencedora da licitação não cumpra o contrato, a seguradora possui o dever de indenizar o Estado em 30% do valor total da obra, ou de assumir o contrato, se comprometendo a executar a obra.
A estrutura de ponte terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros, incluindo os passeios laterais para pedestres. Além da ponte, o edital contempla a construção de variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.
A obra é realizada com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
