Minas Gerais é líder nacional e ultrapassou a marca de 8,12 gigawatts (GW) de capacidade operacional em energia fotovoltaica, considerando os sistemas de geração distribuída (GD), em telhados e terrenos, e as grandes usinas de geração centralizada (GC), que já somam 3,75 GW e 4,36 GW, respectivamente, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O número corresponde a cerca de 19,24% de toda energia solar produzida no Brasil. “O Estado é referência, principalmente o nosso ensolarado Norte de Minas, pois saímos na frente na produção desta energia limpa e renovável, através tanto das plantas fotovoltaicas gigantes, quanto da geração própria, dos painéis em telhados e terrenos, em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais”, explicou o deputado Gil Pereira, do PSD.
O recorde é fruto do empenho constante de Gil Pereira, cobrando providências de estímulo ao setor, junto aos órgãos federais responsáveis, como Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME), além de celeridade no licenciamento estadual dos empreendimentos, para impulsionar a produção de energia solar.
Trabalho parlamentar por ele iniciado há mais de uma década, a partir de quando propôs e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a inovadora legislação mineira de incentivo ao setor, propiciando o excelente crescimento verificado desde 2012, especialmente, a Lei Estadual da Energia Solar (nº 22.549/17), primeira no país, que isenta de ICMS usinas com potência de até 5 MW.
TRABALHO INTEGRADO – “Esforço que continua, também por meio da nossa Comissão de Minas e Energia, que presido na Assembleia”, esclareceu o Gil Pereira. O deputado ressaltou seu objetivo, como coordenador da Comissão, de trabalhar de modo integrado e propositivo com as instituições governamentais e entidades representantes (federais e estaduais) ligadas aos setores de energia e produção mineral, incluindo, conforme o caso, aspectos legislativos, regulatórios, de planejamento e mercado: “O foco é a geração de mais empregos, renda e receitas públicas para investimento em saúde, educação, infraestrutura nos municípios, especialmente os norte-mineiros”, detalhou o parlamentar.
Dentre as quais, destacam-se: Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Absolar, Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais.