A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Ministério das Mulheres (MMulheres) se uniram para garantir o acesso à água potável em comunidades quilombolas, com foco especial no protagonismo feminino. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelas duas instituições, em Fortaleza (CE), prevê a implantação de 200 sistemas alternativos de tratamento de água em territórios quilombolas, entre 2026 e 2027, com foco nas regiões Norte e Nordeste.
Assinada durante o Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, na terça- -feira (31/03), a iniciativa também contempla a capacitação de mulheres quilombolas como “guardiãs” da água, para a operação, manutenção e vigilância da qualidade hídrica, fortalecendo a gestão comunitária e a autonomia nos territórios.
À frente da agenda pela Funasa, o diretor-executivo, Claudio Torquato, destacou o papel estruturante do saneamento na promoção da saúde pública e na redução das desigualdades. “A parceria entre o Ministério das Mulheres e a Funasa representa o compromisso de levar atendimento às famílias quilombolas e comunidades tradicionais. Isso permite que a política pública chegue aonde precisa chegar”, afirmou.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa e a importância de integrar diferentes esferas para garantir direitos. “Precisamos de ação colaborativa, pois é isso que permitirá a implementação de uma política nacional para as mulheres”, declarou, ao enfatizar que a pauta de gênero deve ser tratada de forma transversal e intersetorial.
Educação e saúde ambiental A atuação da Funasa no acordo envolve não apenas a implementação das soluções técnicas, mas também ações de educação em saúde ambiental e apoio à organização comunitária. A estratégia reforça a diretriz de que o saneamento é base para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida, em alinhamento com o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Acordo de Cooperação Técnica tem prazo de 24 meses e não prevê transferências de recursos entre a Funasa e o MMulheres. No regime de cooperação mútua, cada um executará suas responsabilidades com orçamento e pessoal próprios.
Ao integrar infraestrutura, saúde e promoção de direitos, a iniciativa amplia o alcance das políticas públicas e contribui para transformar realidades em comunidades quilombolas, consolidando a Funasa como parceira estratégica de municípios e comunidades no desenvolvimento social e na promoção da dignidade.
