O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nessa terça feira (23/9) uma representação eleitoral contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o discurso do presidente na abertura da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, anteontem (22). Na ação, Flávio e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, acusam o petista de desvirtuar a finalidade institucional do pronunciamento e convertê-lo em instrumento de promoção pessoal e eleitoral. A representação também inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição.
Os autores sustentam que a manifestação de Lula teve características de discurso de campanha, e não de um pronunciamento próprio de chefe de Estado. No documento, afirmam que a fala foi “completamente desvirtuada e desnaturada”, com possível finalidade eleitoreira. A ação pede a concessão urgente de tutela liminar e aponta o risco de que trechos do discurso sejam posteriormente reproduzidos em perfis e materiais de campanha.
Entre os pontos citados está a referência direta às eleições de 4 de outubro. Durante o pronunciamento, o chefe do Executivo afirmou que os brasileiros irão às urnas para “decidir entre democracia e negacionismo” e escolher entre um futuro de mais oportunidades ou o retorno a um passado de exclusão. Para Flávio, esse tipo de declaração reforça o argumento de que o presidente utilizou um espaço diplomático para tratar da disputa eleitoral brasileira.
A representação também pode ser relacionada a pautas defendidas por Lula no debate político nacional, como o fim da escala 6×1. O presidente mencionou a redução da jornada de trabalho no discurso, tema que integra a agenda de seu governo e está em discussão no cenário eleitoral. A presença de assuntos domésticos e de propostas associadas à campanha é um dos elementos que os adversários podem explorar para sustentar questionamentos sobre o uso do pronunciamento.
Como precedente, Flávio e Alfredo citam uma liminar concedida nas eleições de 2022, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601180-27.2022.6.00.0000. A defesa pede que a Justiça Eleitoral considere o caso anterior ao analisar a situação atual.