A geração de energia solar fotovoltaica proporcionou a Minas Gerais investimentos acumulados que já superam R$ 41,1 bilhões, somando às grandes usinas de geração centralizada (GC) e aos pequenos e médios sistemas de geração distribuída (GD), em telhados e áreas de residências, condomínios, comércios, indústrias e propriedades rurais (micro e minigeração).

O Estado bateu recorde nacional de 9,6 GW em potência instalada (dois setores citados), resultando em cerca de R$ 13 bilhões em receitas que são revertidas pelos municípios em saúde, educação e infraestrutura, principalmente.

“São quase 270 mil empregos criados em Minas pela energia fotovoltaica. E o novo recorde mineiro corresponde a 20% de toda a energia solar produzida no Brasil, que atingiu total de 47,9 GW, conforme informações da Aneel e Absolar”, afirmou o deputado Gil Pereira, que preside a Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa.

LEIS E INCENTIVOS – O expressivo avanço é resultado de incentivos e leis de autoria de Gil Pereira, aprovadas pela Assembleia Legislativa, especialmente a de nº 22.549/17 (Lei da Energia Solar Fotovoltaica de MG), primeira no país, que isenta de ICMS usinas até 5 MW, beneficiando sistemas de pequeno e médio portes.

Além das suas constantes solicitações por mais leilões de usinas solares e linhas de transmissão, junto à Aneel, EPE e ao Ministério de Minas e Energia (MME), atendidas pelo governo federal, a luta parlamentar de Gil Pereira prossegue também com foco na popularização da energia solar, através dos seus requerimentos, acolhidos pelo Banco do Nordeste (BNB) e BDMG, por exemplo, para progressiva redução dos juros e da burocracia para financiamento de sistemas de geração fotovoltaica, para pessoas físicas e jurídicas.

MORADIAS SUSTENTÁVEIS – Em atendimento a requerimentos de Gil Pereira (RQC 6835/16, RQC 8995/24 e O RQC 9085/24), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e aos ministérios de Minas e Energia e das Cidades, o governo federal construirá milhares de moradias sustentáveis no Estado, equipadas com painéis de energia solar, beneficiando significativo número de famílias mineiras com economia na conta de luz.

Ao todo, serão 500 mil famílias atendidas no país até 2027. Na primeira etapa de contratações, em Minas Gerais serão 16 mil famílias beneficiadas, em 40 municípios, com previsão de início das operações até dezembro de 2024, conforme os ministros de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, e das Cidades, Jader Filho, responsáveis pelo programa. Os painéis terão a capacidade de atender ao consumo mensal de uma família, na faixa de 150 kWh, segundo informou o MME.