A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) será palco, nesta quinta-feira (13/11), do IV Workshop de Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Saneamento, com o objetivo de apoiar os municípios que ainda não possuem seus planos estruturados.
Presidente da Amams e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias destaca a importância do evento. “Este workshop é uma oportunidade estratégica para os municípios se estruturarem e avançarem na política de saneamento. Sem planejamento, não há como captar recursos nem melhorar a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é garantir que cada cidade tenha condições de cumprir as metas de universalização e acessar os benefícios do ICMS ambiental,” afirmou.
PÚBLICO-ALVO
O encontro reunirá prefeitos, procuradores, secretários municipais, representantes da Defensoria Pública, comitês de bacias hidrográficas, consórcios intermunicipais, técnicos, estudantes e profissionais das áreas de meio ambiente, saneamento e políticas públicas. A proposta é capacitar gestores para a elaboração, revisão, captação de recursos e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), conforme as diretrizes da Lei nº 14.026/2020, que institui o Novo Marco Regulatório do Saneamento no Brasil.
Segundo levantamento da Amams, dos 86 municípios do Norte de Minas, mais de 40 ainda não contam com tratamento de esgoto. Diante desse cenário, a entidade propôs que a Copasa priorize a região na implantação de sistemas de esgotamento sanitário, especialmente no contexto do processo de privatização da estatal.
Durante o evento, especialistas da Semad e de instituições parceiras abordarão temas como diagnóstico e prognóstico dos serviços de saneamento, instrumentos de planejamento municipal, mecanismos de financiamento e estratégias de gestão consorciada. A participação é gratuita, e a presença dos gestores municipais é considerada essencial para o fortalecimento da política pública de saneamento em Minas Gerais.
