O Mutirão das Famílias promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) nos municípios de Ponto Chique e São Francisco, Norte de Minas, será realizado nesta sexta-feira (19/4), das 9 às 16h, para aqueles que já se inscreveram previamente.
O atendimento se dará por meio do ônibus da DPMG, em frente à Câmara Municipal de São Francisco, na Avenida Montes Claros nº 229, Centro.
Serão realizadas sessões de conciliação para solucionar demandas nos seguintes assuntos: Alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração); Guarda; Regulamentação de convivência; Divórcio e outros serviços.
Para o atendimento, os seguintes documentos pessoais serão necessários:
– RG
– CPF
– Comprovante de renda e residência
– Certidão de casamento (se for o caso)
– Certidão de nascimento de filhos (se for o caso)
Para dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato no número (38) 3631-1184 em São Francisco e Ponto Chique através do (38) 3495-1526. O atendimento se dará por meio do veículo itinerante da DPMG no endereço Avenida São Francisco, 402 – Centro.
SITUAÇÃO JURÍDICA
A iniciativa vai regularizar a situação jurídica das famílias por meio de sessões de conciliação. Serão atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras.
A Defensoria Pública recebe diariamente expressivo volume de demandas na área de família. Grande parte é absorvida pelos Centros de Conciliação e Mediação da Instituição, facilitando o diálogo entre os envolvidos para que construam com autonomia e cooperação a melhor solução para o conflito.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação.
