O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, do MDB, recebeu o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do PSD, no Salão Nobre da ALMG, nessa quinta-feira. No encontro, dialogaram sobre proposta alternativa para que estados endividados com a União, caso de Minas Gerais, repactuem tais débitos.
A reunião ainda contou com a participação do ministro das Minas e Energia, o mineiro Alexandre Silveira, do PSD, do deputado federal Odair Cunha, do PT, e dos parlamentares da ALMG Beatriz Cerqueira, do PT, Doutor Jean Freire, do PT, Alencar da Silveira Jr, do PDT, Cassio Soares, do PSD, Betinho Pinto Coelho, do PV, Neilando Pimenta, do PSB, Carlos Henrique, do Republicanos e o deputado licenciado Noraldino Júnior, do PSB.
Após a reunião, os líderes dos Parlamentos Estadual e Federal concederam entrevista coletiva, na qual abordaram o andamento das articulações para concretizar a proposição alternativa. Esse novo projeto tem sido tema de diversas negociações com o governo do Estado e a União, muitos desses encontros com a participação direta do presidente da Assembleia Legislativa, conforme lembrou Rodrigo Pacheco.
“Foi o presidente Tadeu Leite quem levou até mim a necessidade de se buscar essa alternativa para Minas Gerais. Apresentamos ao governo do presidente Lula, aos ministros Fernando Hadad e Alexandre Silveira, numa reunião em que o Tadeu também participou, a proposta de uma Lei Complementar para constituir um novo programa de solução da dívida. Isso foi muito bem recebido naquele momento”, afirmou Pacheco.
O senador completou que, após essa reunião, os representantes do governo federal prometeram estudar a proposta e assim o fizeram. Segundo Pacheco, no início desta semana, veio a resposta de que o programa foi bem aceito, estaria estruturado e aguardando apenas o aval do presidente Lula. A expectativa é de que o governo federal bata o martelo na próxima semana. Tão logo isso ocorra, deve ser iniciada a tramitação do projeto no Senado Federal.
No programa defendido por Pacheco, constam, entre outros pontos, revisão do indexador dos juros a fim de diminuir o percentual aplicado; transferência de ativos dos estados para União para amortizar o débito; desconto nos juros dos entes devedores que comprovarem investimentos em educação, segurança e infraestrutura; criação de um fundo comum, ao qual todos os estados terão acesso, mesmo aqueles sem problemas fiscais.
SOLUÇÃO DEFINITIVA – O presidente da ALMG avalia que a proposição apresentada é a melhor solução para a dívida de mais de R$ 160 bilhões, que afeta tão negativamente Minas Gerais. Isso porque a sugestão busca evitar impactos negativos sobre os servidores e os serviços públicos. Além disso, propõe efetiva redução no valor total a ser pago, o que não ocorreria com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentado pelo Executivo estadual – e parado na ALMG, exatamente para que seja concluída a alternativa mais viável e saudável para Minas Gerais.
