O deputado Gil Pereira, do PSD, participou nessa segunda-feira, da abertura da 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de Transição Energética do G20, à qual estiveram presentes o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o vice-governador do Estado, Mateus Simões, do Novo. Com representantes das vinte maiores economias do mundo, em Belo Horizonte, o encontro terminou nessa quarta-feira, apontando caminhos para novo modelo de desenvolvimento social e econômico na transição energética.
“Debatemos temas essenciais para um futuro sustentável, incluindo a mudança climática, financiamento das novas tecnologias, energia limpa acessível a todos e inovação em biocombustíveis”, ressaltou Gil Pereira, que preside a Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa.
“Momento em que celebramos, também, os avanços de Minas Gerais na promoção do desenvolvimento sustentável. Somos referência em energias renováveis, especialmente a solar fotovoltaica. Orgulho de fazer parte dessa história e dizer que nosso Estado gera 20% (mais de 8 GW) de toda a energia solar fotovoltaica do Brasil. Vamos continuar juntos nessa jornada rumo a um futuro mais verde e equilibrado”, declarou o parlamentar.
Gil Pereira criou – e a Assembleia Legislativa aprovou – inovadoras leis estaduais de incentivo, propiciando expressivo crescimento ao setor fotovoltaico, desde 2012, especialmente, a Lei Estadual da Energia Solar (nº 22.549/17), primeira no país, que isenta de ICMS usinas com potência de até 5 MW.
PROGRAMA FEDERAL – “Continuo trabalhando com afinco para o avanço do setor, parte fundamental da transição energética em curso, cobrando por exemplo de modo constante, do Ministério de Minas e Energia e da Cemig, a construção de subestações e linhas de transmissão de energia elétrica no Estado, infraestrutura necessária ao escoamento da energia solar gerada e à implantação de novas megausinas, principalmente no Norte de Minas”, explicou Gil Pereira.
Durante o evento, o ministro Alexandre Silveira afirmou que 100% das moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida terão energia solar. Informou que projeto será lançado, possivelmente, na próxima semana pelos ministérios das Cidades e de Minas e Energia, visando estimular não só o desenvolvimento da fonte no país, como também fomentar a geração de empregos e renda, “combatendo a desigualdade de forma verdadeira e sólida”, destacou.
Em julho do ano passado, a fonte limpa e renovável foi incluída no Minha Casa, Minha Vida com a sanção da Lei 14.620/2023 – que recriou o programa habitacional no lugar do programa Minha Casa Verde e Amarela, trazendo incentivos à energia solar.
Com a medida, o governo federal atende a requerimento de Gil Pereira (RQC 6835/16), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Ministério das Cidades, solicitando a inclusão de sistemas fotovoltaicos em construções populares sustentáveis, além da aquisição de kits de energia solar. “Debatemos temas essenciais para um futuro sustentável, como mudança climática, financiamento das novas tecnologias, energia limpa acessível a todos e inovação em biocombustíveis (etanol, biodisel e SAF – aviação)”, ressaltou Gil Pereira.
