As secretarias de Educação dos municípios que integram a microrregião Montes Claros/Bocaiúva iniciaram as tratativas para a Conferência Regional de Educação, uma das etapas preparatórias para a Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee), que ocorrerá em janeiro em Brasília/DF. Terá como tema central o “Plano Nacional de Educação 2024- 2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

Nesta semana, representantes dos municípios de Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Juramento e Olhos D’água se reuniram para discutir as diretrizes e orientações da conferência, que será realizada no dia 25 de outubro, no auditório da Escola Técnica, em Montes Claros. Para a secretária municipal de Educação de Montes Claros, Rejane Veloso, realizar a conferência de forma conjunta fortalece o diálogo entre os municípios.

“Por natureza, a conferência é um espaço de colaboração e cooperação federativa para o enfrentamento das desigualdades e garantia de direitos. Ao reunir os municípios nesse fórum de discussão temos a possibilidade de fortalecer a gestão democrática da educação, considerando a realidade regional e as singularidades e capacidade de inovação e de criação de cada local”, avalia.

Conforme decreto de convocação, publicado pelo governo federal na última terça-feira (12/9), o tema central da Conferência Nacional será desdobrado em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a serem consolidados Conferência Regional de Educação será realizada no dia 25 de outubro no documento referência que será elaborado pelo Fórum Nacional de Educação. A primeira versão do PNE é referente ao período 2011- 2020.

A Conaee 2024 é precedida de etapas preparatórias nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Em Montes Claros, a etapa municipal ocorrerá de forma conjunta com os municípios da microrregião e contará com ampla participação da sociedade civil e de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do poder público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação.

Durante a conferência serão eleitos os delegados que irão representar a região na Etapa Estadual, sendo 50% de delegados eleitos para representar a Educação Básica; 30% representarão a Educação Superior; e 20% a Educação Profissional e Tecnológica.