Os Comitês Gestores dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos, presididos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), aprovaram, nesta semana, um pacote de investimentos superior a R$ 1,04 bilhão voltado à revitalização de bacias hidrográficas estratégicas e ao fortalecimento da segurança hídrica em diferentes regiões do país. Do total autorizado pelos Comitês Gestores, R$ 79,5 milhões correspondem a projetos apresentados diretamente pelo MIDR.
Os recursos foram aprovados em reunião conjunta dos colegiados do CPR São Francisco e Parnaíba e do CPR Furnas, responsáveis por decidir como aplicar parte dos valores da desestatização da Eletrobras. As ações focam em ampliar a oferta de água, recuperar bacias estratégicas e dar mais flexibilidade à operação dos reservatórios, preservando os usos múltiplos e prioritários da água.
“Os empreendimentos aprovados pelos comitês gestores são resultado de um trabalho conjunto entre o MIDR e suas vinculadas no sentido de ampliar a segurança hídrica nas bacias hidrográficas consideradas mais críticas quanto à necessidade de investimentos para revitalização dos recursos hídricos”, afirma o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.
À frente dos comitês, o MIDR exerce a presidência e também atua como Secretaria-Executiva dos colegiados, coordenando institucionalmente os trabalhos e oferecendo suporte técnico e administrativo para a análise e aprovação dos projetos. Desde o início das atividades, em agosto de 2023, os comitês já aprovaram 247 empreendimentos, que somam cerca de R$ 5,2 bilhões em investimentos destinados à revitalização dos recursos hídricos em todo o país.
ATUAÇÃO
No CPR São Francisco e Parnaíba, dos R$ 409 milhões aprovados nesta rodada, R$ 40 milhões serão destinados a uma ação do MIDR para revitalizar o rio Verde, em Itaguaçu da Bahia (BA). O projeto prevê intervenções de recuperação hidroambiental na bacia, com impacto direto na qualidade da água e na segurança hídrica da região.
Já no CPR Furnas, o total aprovado alcança R$ 634,6 milhões, dos quais R$ 39,55 milhões são de responsabilidade do MIDR. Entre as iniciativas estão a ampliação e o fortalecimento do Programa Produtor de Água na bacia do rio Grande e a avaliação integrada dos impactos e alternativas de mitigação da poluição hídrica na bacia do Alto Tietê. Ambos projetos foram apresentados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao MIDR, reforçando a integração entre conservação ambiental, gestão hídrica e desenvolvimento regional.
Os recursos das contas de revitalização são provenientes de aportes anuais da Eletrobras, que destinam R$ 350 milhões por ano ao CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 230 milhões ao CPR Furnas, pelo período de dez anos. Com os depósitos realizados entre 2023 e 2025, o saldo disponível nas contas soma atualmente R$ 2,67 bilhão.
