O Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Pardo (Comar) vai solicitar ao presidente Lula, do PT, durante sua visita a Montes Claros nesta sexta-feira, 29, a retomada das obras da Barragem de Berizal, paralisadas desde 2 de julho de 2002. A presidente do Comar e prefeita de Berizal, Talyane Laves Pereira, do Solidariedade, destaca que a conclusão da barragem é de extrema importância diante da seca que atinge o Norte de Minas, agravada pelas mudanças climáticas. O empreendimento garantirá a perenização do Rio Pardo e o abastecimento de água para cerca de 250 mil pessoas na microrregião do Alto Rio Pardo.
O apelo do consórcio é para que o Ministério da Integração Nacional assegure os recursos necessários para a conclusão da obra, que já está com 40% de execução. A expectativa é positiva: o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou a Barragem de Berizal da lista de obras com irregularidades graves. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, emitiu parecer favorável, permitindo a retomada da construção. Em maio deste ano, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente concedeu ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – órgão responsável pelo empreendimento – a licença para instalação.
As obras da Barragem de Berizal foram iniciadas em 1997 no Rio Pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal. Em 2002, foram embargadas pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) devido à ausência de licenciamento estadual. Em 2004, o TCU incluiu a obra na lista das que não poderiam receber recursos federais, o que resultou na perda de verbas em 2008 e 2009. Apesar das dificuldades, a barragem foi contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda no governo Lula, e a expectativa é que agora, com a regularização das pendências, o projeto seja finalmente concluído.
VISITA – O presidente Lula da Silva estará em Minas Gerais nesta sexta-feira para uma agenda dupla. A principal novidade é a inauguração do Acelen Agripark, em Montes Claros, considerado o maior e mais moderno centro de tecnologia e inovação do mundo dedicado à macaúba. Além disso, Lula também passará por Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e participa do lançamento da seleção do Novo PAC e visita obras de infraestrutura.
O Acelen Agripark, projeto da Acelen Renováveis – empresa de energia do fundo Mubadala Capital -, recebeu R$ 314 milhões em investimentos, sendo R$ 258 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O centro integra um plano ainda maior de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões) em combustíveis renováveis, com ações na Bahia e em Minas Gerais.
