Capacitar gestores públicos para o planejamento e aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc. Este foi o objetivo da oficina de formação na área da Cultura, realizada no mês de maio, pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), através do seu Departamento de Políticas Sociais, que reuniu mais de 30 municípios, da sua área de abrangência.
A assessora de Cultura, Helena Rosmaninho, destacou que o Consórcio realizou a oficina sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAA, enviado no último dia 31 de maio, e do PNAB – Plano Nacional Aldir Blanc. Ainda, segundo ela, “além da oficina, nós estamos também conversando com prefeitos e gestores da cultura, sobre o sistema municipal de cultura e a lei Paulo Gustavo, que continuam ocorrendo em muitas cidades”.
A coordenadora do Departamento de Políticas Sociais, Karla Eriely, ressaltou que o Cimams tem buscando sempre investir na formação e qualificação das pessoas, gestores e trabalhadores que executam políticas sociais nos municípios. A oficina foi totalmente direcionada para a política de Cultura para fortalecer a execução tão adequada dos recursos da Lei Aldir Blanc.
O prefeito de Curral de Dentro e presidente do Conselho Diretor do Cimams, Adaildo Rocha, assinalou a importância da oficina para os municípios, na preparação dos técnicos e gestores culturais, munindo-os de informações essenciais sobre o Plano Nacional Aldir Blanc, ajudando no fortalecimento e resgate cultural.
O prefeito de Brasilândia de Minas, Osias Cardoso, enfatizou que a oficina foi importante, pois prestou esclarecimentos sobre a lei, esclarecendo algumas dúvidas. “O evento foi uma oportunidade onde trocamos e recebemos informações, nos ajudando na formatação do projeto”.
PLANO – O PNAB surge como política nacional de incentivo à cultura, com bilhões de reais distribuídos pelo Governo Federal para estados e municípios, que serão investidos na gestão cultural. Diferente da Lei Aldir Blanc, a PNAB não é uma política emergencial e terá duração prevista de cinco anos.