O Ministério da Saúde vai destinar R$ 31,1 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado de Minas Gerais. A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Montes Claros receberá R$ 573.077,00.
Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
O anúncio do incremento foi feito na última quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.
O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios).
Valores que os municípios do Norte de Minas receberão:
Águas Vermelhas (R$ 21.662,00)
Augusto de Lima (R$ 7.790,00)
Berizal (R$ 7.576,00)
Bocaiúva (R$ 69.971,00)
Bonito de Minas (R$ 20.214,00)
Botumirim (R$ 10.110,00)
Brasília de Minas (R$ 51.755,00)
Buenópolis (R$ 16.584,00)
Buritizeiro (R$ 44.890,00)
Cachoeira de Pajeú (R$ 16.942,00)
Campo Azul (R$ 6.107,00)
Capitão Enéas (R$ 24.374,00)
Catuti (R$ 8.757,00)
Chapada Gaúcha (R$ 21.888,00)
Claro dos Poções (R$ 13.422,00)
Cônego Marinho (R$ 12.227,00)
Coração de Jesus (R$ 42.563,00)
Cristália (R$ 10.748,00)
Curral de Dentro (R$ 13.912,00)
Divisa Alegre (R$ 10.858,00)
Engenheiro Navarro (R$ 11.587,00)
Espinosa (R$ 50.587,00)
Francisco Dumont (R$ 8.344,00)
Francisco Sá (R$ 42.043,00)
Fruta de Leite (R$ 11.567,00)
Gameleiras (R$ 8.174,00)
Glaucilândia (R$ 5.040,00)
Grão Mogol (R$ 25.338,00)
Guaraciama (R$ 7.955,00)
Ibiaí (R$ 13.432,00)
Ibiracatu (R$ 11.133,00)
Icaraí de Minas (R$ 19.184,00)
Indaiabira (R$ 11.762,00)
Itacambira (R$ 8.616,00)
Itacarambi (R$ 29.045,00)
Jaíba (R$ 62.254,00)
Janaúba (R$ 114.637,00)
Januária (R$ 108.387,00)
Japonvar (R$ 13.862,00)
Jequitaí (R$ 12.987,00)
Joaquim Felício (R$ 7.512,00)
Josenópolis (R$ 8.761,00)
Juramento (R$ 6.930,00)
Juvenília (R$ 11.378,00)
Lagoa dos Patos (R$ 7.354,00)
Lassance (R$ 10.419,00)
Lontra (R$ 15.458,00)
Luislândia (R$ 10.718,00)
Mamonas (R$ 10.469,00)
Manga (R$ 34.141,00)
Matias Cardoso (R$ 17.851,00)
Mato Verde (R$ 19.934,00)
Mirabela (R$ 21.742,00)
Miravânia (R$ 8.798,00)
Montalvânia (R$ 25.816,00)
Monte Azul (R$ 36.541,00)
Montes Claros (R$ 573.077,00)
Montezuma (R$ 14.848,00)
Ninheira (R$ 18.531,00)
Nova Porteirinha (R$ 12.000,00)
Novorizonte (R$ 8.478,00)
Olaria (R$ 3.966,00)
Olhos D’Água (R$ 9.754,00)
Padre Carvalho (R$ 11.480,00)
Pai Pedro (R$ 10.960,00)
Patis (R$ 9.555,00)
Pedras de Maria da Cruz (R$ 19.371,00)
Pintópolis (R$ 14.729,00)
Pirapora (R$ 78.999,00)
Ponto Chique (R$ 6.818,00)
Porteirinha (R$ 60.650,00)
Riachinho (R$ 13.018,00)
Riacho dos Machados (R$ 15.170,00)
Rio Pardo de Minas (R$ 49.462,00)
Rubelita (R$ 14.575,00)
Salinas (R$ 66.443,00)
Santa Cruz de Salinas (R$ 9.839,00)
Santa Fé de Minas (R$ 6.606,00)
Santo Antônio do Retiro (R$ 13.099,00)
São Francisco (R$ 90.117,00)
São João da Lagoa (R$ 7.864,00)
São João da Ponte (R$ 45.297,00)
São João das Missões (R$ 23.425,00)
São João do Pacuí (R$ 7.070,00)
São João do Paraíso (R$ 37.789,00)
São Romão (R$ 19.739,00)
Serranópolis de Minas (R$ 7.650,00)
Taiobeiras (R$ 54.611,00)
Ubaí (R$ 20.053,00)
Urucuia (R$ 26.984,00)
Vargem Grande do Rio Pardo (R$ 8.011,00)
Várzea da Palma (R$ 63.189,00)
Varzelândia (R$ 34.776,00)
Verdelândia (R$ 16.839,00)
