Os pagamentos de agosto do Bolsa Família começaram nessa segunda-feira (19/8) para 20,76 milhões de famílias. Em Montes Claros, o programa pagará R$ 18.339.115,00 a 27.538 famílias. A cidade com o maior número de beneficiários do Estado de Minas Gerais é Belo Horizonte, com 131.281 famílias, que vão recebert o valor total de R$ 85.836.773,00. Em seguida vêm Contagem (R$ 44.901 – R$ 29.871.169,00), Betim (37.072 – R$ 24.095.880,00), Uberlândia (32.133 – R$ 21.076.109,00), Ribeirão das Neves (31.977 famílias – R$ 21.455.455,00), Montes Claros e Juiz de Fora (27.420 famílias – R$ 18.280.336,00).
No Norte de Minas, além de Montes Claros, Januária é a cidade com o maior número de beneficiários: 11.016 famílias, que vão receber o valor total de R$ 7.538.113,00). Em seguida vêm São Francisco (9.481 famílias – R$ 6.610.352,00), Janaúba (8.254 – R$ 5.419.813,00), Bocaiúva (6.560 – R$ 4.446.646,00, Pirapora (6.530 – R$ 4.382.489,00), Jaíba (6.268 – R$ 4.413.859,00), Espinosa (5.242 – R$ 3.434.737,00) e Rio Pardo de Minas (5.021 – R$ 3.387.661,00).
PÚBLICO
O investimento do Governo Federal em todo o País é de R$ 14,12 bilhões neste mês, o que dá um benefício médio de R$ 681,09. Com o foco na infância e adolescência, o programa alcança mais de 16,48 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,73 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos. São 24,22 milhões de pessoas nessas faixas etárias, o que corresponde a 44,4% do total. Esse é o público atendido pelos benefícios primeira infância de R$ 150 e variável familiar criança e adolescente de R$ 50. Além de, indiretamente, serem contemplados pelos benefícios variável familiar gestante e nutriz de R$ 50 cada.
Em agosto, são R$ 1,32 bilhão em Benefício Primeira Infância (BPI) para mais de 9,35 milhões de crianças de zero a seis anos. Outros R$ 53,74 milhões são destinados para as famílias de 1,14 milhão de gestantes, enquanto R$ 19,65 milhões vão para as residências de 408,19 mil nutrizes. Pelo Benefício Programa ALI vai selecionar mais de 160 bolsistas em Minas Gerais Variável Familiar para as crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos o investimento é de R$ 567,49 milhões para alcançar 12,37 milhões de pessoas. Para 3,16 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos o repasse é de R$ 142,16 milhões.
PRIORITÁRIOS
O programa ainda conta com o atendimento a públicos prioritários, que neste mês totalizam 944,5 mil famílias. Eles são constituídos por 229,23 mil famílias indígenas, 259,22 mil famílias quilombolas, 13,73 mil famílias com criança em situação de trabalho infantil, 64,95 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 385,43 mil famílias de catadores de material reciclável. Fora do grupo, ainda há 227,22 mil famílias com pessoas em situação de rua contempladas.
Os números do mês reforçam a prevalência de mulheres no Bolsa Família. Do total de pessoas que recebem o benefício, 31,73 milhões são do sexo feminino (58,2%). Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17,33 milhões recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,5%. Lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, totalizaram 10,69 milhões, o que representa 51,5% das famílias. No recorte de raça, 39,74 milhões de beneficiários são de cor preta ou parda (72,9%).
REGRA DE PROTEÇÃO
Em agosto, 2,74 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 371,04. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Das mais de 20,76 milhões de famílias contempladas pelo programa neste mês, 9,39 milhões vivem no Nordeste, área de maior distribuição de recursos: R$ 6,38 bilhões. O benefício médio na região é de R$ 679,82. Em seguida, está o Sudeste, com 6,05 milhões de famílias beneficiárias. O repasse na região é de R$ 4,04 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 669,30.
O Norte tem o maior valor pago por residência, com R$ 717,41 de benefício médio. O investimento na região ultrapassa R$ 1,88 bilhão para 2,62 milhões de famílias. No Sul, 1,53 milhão de famílias são atendidas com um repasse total de R$ 1,03 bilhão e um benefício médio de R$ 672,18. Por fim, o Centro-Oeste tem 1,15 milhão de lares beneficiados. Estas famílias recebem R$ 786,5 milhões, o que dá um benefício médio de R$ 682,24.
CALENDÁRIO
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em agosto, os pagamentos iniciaram nessa segunda-feira (19/8), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Nesta terça-feira, recebem os de final 2. As transferências seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências são realizadas sempre nos dias úteis. A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.