Uma audiência pública foi realizada no auditório da Rodoviária da capital mineira, encerrando essa nova rodada de Consultas Públicas sobre o Enquadramento dos corpos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, segundo os usos preponderantes.
Além da audiência, a programação contou com duas consultas públicas realizadas em Curvelo e Itabirito, nos dias 5 e 6. Nesta fase do projeto, a principal pauta é apresentar uma versão prévia do Relatório de Propostas de Metas de Enquadramento e estabelecer um espaço de escuta com a sociedade da bacia.
A audiência teve início às 14h com uma fala da presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, que convidou para compor uma mesa diretora representantes das entidades que participam e acompanham a elaboração do projeto. Foram convidados Ana Paula Generino, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Marcus Vinícius Polignano, vice-presidente do CBH Rio São Francisco (CBHSF); Valter Vilela, representante da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT); Rúbia Mansur, diretora-geral interina da Agência Peixe Vivo (APV); Apolo Heringer, fundador do Projeto Manuelzão e representante da sociedade civil; Patrícia Sena, representante da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais); Walter Freitas, representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); e Marcelo da Fonseca, diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Cada membro teve alguns minutos para expressar uma fala de abertura a respeito do projeto, analisando um panorama geral da importância do enquadramento e destacando sua relevância nos territórios.
Marcus Vinícius Polignano pontuou o compromisso do CBHSF – responsável pelo estudo de Enquadramento na bacia afluente, conjuntamente com o CBH Rio das Velhas – em olhar para a preservação do Velhas como um importante território do Velho Chico. “O olhar do [CBH do Rio] São Francisco hoje debruça muito sobre o futuro do Velhas. O Velhas é um rio importante para a bacia, é um rio que sinaliza esse poder de mobilização dos entes, da sociedade, setor público e dos usuários. Sempre com esse sentido: de que nós temos que olhar para o rio e qual retrato do rio que nós precisamos. Nós precisamos do Velhas e de cada afluente. Só vamos sobreviver se formos capazes de cuidar bem dos nossos rios”.
O professor Apolo Heringer também fez uma fala chamando atenção para a preservação da fauna que depende das águas do Rio das Velhas. “O que a sociedade quer, nós já sabemos. Todos querem pescar, navegar e nadar em todos os rios e muita água levando saúde a todos. A maior tristeza do povo em todo lugar que eu vou é lembrar do rio que eles nadavam, que tinha peixe e era a alegria do povo”. O professor também enfatizou a Meta 2034, modelo de gestão participativa que tem como objetivo promover a revitalização em larga escalam do Rio das Velhas em BH e Região Metropolitana.
A mesa foi encerrada para dar sequência à programação com a fala da Ecoplan, equipe responsável pela elaboração do projeto. O consultor e técnico da empresa, Henrique Kotzian, apresentou o Relatório das Propostas de Metas. Este material preliminar em elaboração irá ser consolidado a partir das contribuições feitas presencialmente nas consultas e audiência ou por meio do formulário disponibilizado pela empresa. A reunião também foi transmitida online pela plataforma do YouTube.
Após a apresentação do relatório, a audiência abriu a fala ao público que teria até 3 minutos para manifestar considerações, erros ou dúvidas a respeito do documento. Depois de cada fala, a mesa retribuía com uma resposta. Essa dinâmica foi utilizada em todas as consultas e pensada para que o maior número de pessoas possível participasse.
