A mobilização foi conduzida pela coordenadora do Departamento de Educação da entidade
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) cobrou do Governo de Minas Gerais a regularização do pagamento do transporte escolar dos alunos da rede estadual no Norte de Minas. A demanda apresentada por municípios da região foi atendida pelo Estado, com a liberação dos recursos na terça-feira (22) e o crédito nas contas das prefeituras no dia seguinte, garantindo maior tranquilidade aos gestores municipais responsáveis pela execução do serviço.
A mobilização foi conduzida pela coordenadora do Departamento de Educação da Amams, Neiva de Jesus, após a entidade ser acionada por diversos municípios. Atendendo à determinação do presidente da Amams e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, Neiva entrou em contato com a coordenação do Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais e apresentou a situação. Segundo a entidade, a demanda foi prontamente atendida e o repasse regularizado.
Para Ronaldo Soares Mota Dias, a atuação da Amams demonstra a importância da entidade como canal de diálogo entre os municípios e o Governo do Estado. “Quando uma prefeitura nos procura para apresentar uma dificuldade que pode comprometer um serviço essencial, a entidade tem o dever de buscar o diálogo e cobrar uma solução. O transporte escolar é fundamental para garantir que os estudantes, principalmente aqueles que vivem na zona rural, tenham acesso à escola. Ficamos satisfeitos com a pronta resposta do Governo de Minas e com a regularização dos recursos para os municípios”, afirmou o presidente.
O Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG) é destinado aos municípios que realizam o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural. Criado pela Lei Estadual nº 21.777/2015, o programa prevê a transferência de recursos do Estado diretamente às prefeituras para o custeio do serviço. A legislação estabelece que os repasses sejam realizados em parcelas ao longo do ano.
Neste ano, o Governo de Minas informou que o PTE-MG atende mais de 160 mil estudantes da rede estadual residentes na zona rural e envolve centenas de municípios mineiros. Os recursos são destinados ao custeio do transporte, incluindo despesas como combustível, manutenção dos veículos e contratação de serviços terceirizados.
