Após oito meses de debates técnicos e escuta da sociedade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança campanha publicitária sobre a conclusão de seu plano legislativo para a convivência com efeitos de mudanças climáticas na vida dos mineiros. Com o título “Escutar, planejar, agir. Faça chuva ou faça sol.”, as peças impressas e digitais vão circular em jornais, emissoras de TV e rádio, internet e mídia exterior, na Capital e no interior de Minas, até 10 de dezembro.
Trata-se da nova fase do projeto institucional “Crise Climática em Minas: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema”, iniciado em março pela ALMG com a formação de grupos técnicos e o lançamento de seminário que percorreu as diversas regiões do Estado para debater o tema.
Com o conceito “Escutar, planejar, agir”, a campanha destaca que os parlamentares estaduais apresentam em dezembro o plano de ação para convivência com a crise climática, a partir de mais 300 diretrizes apresentadas no relatório dos grupos de trabalho, com iniciativas voltadas para o acesso à água, previsibilidade do clima, resposta a calamidades e planejamento ambiental.
A Assembleia trabalha para Minas lidar melhor com a crise climática”, o conceito enfatiza também, de forma sintética, que a Assembleia criou grupos técnicos, ouviu a sociedade e incentivou projetos de inovação para Minas conviver melhor com a seca e chuva extremas. As peças ressaltam o compromisso do Parlamento mineiro com o presente e com as gerações futuras.
Resultado do esforço institucional, o plano traz, assim, a agenda prioritária de trabalho da Assembleia para a convivência com os desafios climáticos e ganhou o nome de Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento (PLAM). O PLAM será lançado em 9 de dezembro, no Plenário da ALMG, e, como ressalta a mensagem da campanha, as deputadas e os deputados vão acompanhar o andamento do plano, para garantir que as soluções elencadas a partir das discussões saiam do papel, reduzindo o impacto da crise climática em Minas.
O Estado foi o que mais esquentou no Brasil em 2023, o ano mais quente da história do País. Já este ano, na maior seca já registrada no País, Minas concentrou todas as cidades onde não chovia há mais tempo. Por outro lado, o último mês foi o terceiro outubro mais chuvoso da Capital dos mineiros.
PROJETOS PRIORITÁRIOS – O conceito “Escutar, planejar, agir” espelha as fases de elaboração e execução do PLAM. As contribuições oriundas do seminário sobre os desafios climáticos em Minas passaram por análise técnica da Assembleia. Tendo em mente o impulsionamento de políticas públicas relacionadas à questão climática, quatro eixos foram priorizados:
acesso à água, previsibilidade do clima, resposta a calamidades e planejamento ambiental.
Para viabilizar o plano, a Assembleia atuará, entre outros, na articulação de parcerias técnicas e financeiras, junto a órgãos executores, universidades, instituições e empresas de pesquisa, entidades associativas, entre outros. Os deputados e as deputadas ainda poderão alocar recursos no plano, por meio de emendas parlamentares. A ALMG levou em consideração vários pontos ao priorizar os quatro eixos, como a aplicabilidade das ações em todo o Estado; a existência de parâmetros objetivos e mensuráveis, para permitir o monitoramento e a verificação de impactos futuros; e o custo exequível e a capacidade operacional do Poder Executivo de fazer a parte que lhe cabe.
“Minas tem 853 municípios com realidades diferentes, mas, muitos dos problemas relacionados ao clima, se repetem. Então, o que vem dando certo em um lugar pode ser replicado em outra região. Daí a importância desse trabalho feito pela Assembleia pra identificar problemas e soluções, em parceria com as instituições e com a população local.” “Agora o PLAM vai dizer o que devemos fazer para conviver com esses fenômenos extremos, seja na fiscalização, na viabilização de políticas públicas ou em ações de médio e longo prazo”, completou.
