O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de abrangência nacional destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que permite a renegociação de dívidas não quitadas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. As micro e pequenas empresas com débitos antigos e de todos os valores também podem se beneficiar com a renegociação.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde tem a dívida em atraso para iniciar a negociação e, depois, formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que poderá oferecer condições especiais, como descontos, prazos mais longos para o parcelamento e juros reduzidos.
Caso o banco com o qual a empresa tem dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que o cliente procure a renegociação mesmo assim, ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição financeira.
A Febraban alerta os clientes para não aceitar propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a desculpa de garantir melhores condições de renegociação da dívida. A formalização de um contrato de renegociação é feita somente com o banco para ter os valores debitados diretamente na conta bancária indicada na negociação, nas datas acordadas, sem depósitos extras.
Para mais informações sobre o programa Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte criou uma página tira-dúvidas, com respostas às perguntas mais comuns.
