A regularização fundiária, arrecadação municipal, cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e o cadastro técnico multifinalitário são alguns dos temas que serão apresentados no Seminário Cidades Inteligentes Sustentáveis, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, nesta quinta-feira, 7, às 8h, em seu salão de eventos.
O objetivo do evento é expor esses trabalhos de sucesso promovidos pelo Consórcio e apresentar alternativas para o aumento de arrecadação dos municípios, congregando aspectos técnicos, de engenharia, tributários, jurídicos e políticos. O seminário é direcionado a prefeito(a) s, secretários municipais, técnicos administrativos, responsáveis por cadastros urbanos, e fiscais tributários.
Pirapora iniciará o seminário contando um pouco da sua experiência na condução da Regularização Fundiária Municipal. A apresentação compartilhará os desafios da Comissão Técnica de Regularização Fundiária e seu trabalho.
Em seguida, o município de Comendador Gomes apresentará o aumento exponencial na arrecadação do ITR. Em tempo de queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), à medida que se impõe é maximizar a arrecadação municipal. A apresentação explicará quais procedimentos e técnicas foram utilizados para aumentar essa arrecadação e atravessar tempos difíceis.
O Cartório de Imóveis de Montes Claros foi convidado para apresentar a Regularização Fundiária do Município de Patis. Com mais de 500 títulos já emitidos, Patis é exemplo regional. A oficial do cartório apresentará os entraves mais comuns e dicas para os municípios que desejam trilhar o caminho do sucesso.
O tema arrecadação será novamente abordado com a exposição do caso de sucesso de Monte Alegre de Minas. O município empreendeu esforços e conseguiu multiplicar a arrecadação própria com o ITR. A palestrante apresentará ferramentas para avaliação e cálculo do ITR e procedimentos administrativos para maximizar a arrecadação.
Finalizando o seminário, o prefeito de Engenheiro Navarro, Hugo Felipe, destacará as impressões políticas e administrativas do procedimento de Regularização Fundiária em seu município. Já foram mais de 600 títulos entregues e o chefe do Executivo apresentará as expectativas e os novos desafios para o ano de 2024.
