Durante a cerimônia de implementação do Novo Minha Casa Minha Vida, foi firmado um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) que tem como objetivo principal a constituição de um acervo de títulos literários, provenientes de doações recebidas pela ABL, para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura em empreendimentos habitacionais, especialmente no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
O instrumento viabiliza a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na educação, para que os novos empreendimentos do MCMV sejam equipados com salas de leitura e bibliotecas. O Ministério das Cidades, como parte do acordo, compromete-se a promover o acesso à cultura das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da implementação das salas de biblioteca, além de providenciar logística para retirada, transporte e distribuição dos títulos disponibilizados pela Academia.
Por sua vez, a ABL empenhará esforços para receber e selecionar os títulos destinados às salas de biblioteca. A iniciativa não prevê transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as partes. As despesas necessárias serão custeadas pelas dotações específicas constantes nos orçamentos dos participantes, e os serviços serão prestados em regime de cooperação mútua, sem remuneração para os envolvidos. Da mesma forma, os recursos humanos utilizados por ambas as partes não sofrerão alterações em sua vinculação, e as atividades não implicarão cessão permanente de servidores.
Em julho deste ano, o ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu com o presidente da ABL, Merval Pereira, para a elaboração de um plano de trabalho cujo resultado é o presente Protocolo de Intenções. O prazo de vigência do protocolo é estabelecido em 36 meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
PRÊMIO
Junto com o anúncio das unidades habitacionais, o Ministro das Cidades assinou o edital para a realização do Prêmio Minha Casa Minha Vida, com o intuito de reconhecer e valorizar as melhores práticas para habitação de interesse social realizadas no âmbito do programa. A premiação contemplará empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando o aprimoramento da qualidade das habitaMINHA CASA, MINHA VIDA ções sociais.
A comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do Ministério das Cidades.
O objetivo é reforçar o compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.
