A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) participa da mobilização nacional dos municípios em Brasília-DF, em defesa da recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Fundo é a principal fonte de receita da maioria dos pequenos municípios brasileiros e a queda no repasse deixa os prefeitos apreensivos, pelo fato de estarem operando no vermelho, sem recursos para honrar compromissos financeiros.

Os vice-presidentes da Amams, Célio Santana, prefeito de Buenopolis e Carlos Alberto Dias Mota, prefeito de São João da Lagoa, estão juntamente com a comitiva de prefeitos do Norte de Minas, participando da mobilização. Cerca de 3 mil prefeitos de todo país participam dos protestos nessa quarta-feira. No mês de setembro, José Nilson Bispo de Sá, “Nilsinho”, presidente da Amams e prefeito de Padre Carvalho, esteve na Capital Federal, em defesa da causa, tendo inclusive se reunido com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas, quando pediu que o Senado priorizasse a aprovação deste projeto de recuperação das perdas do FPM.

A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Mineira dos Municípios e teve reuniões com a controladoria geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente da Amams explica que a diretoria da entidade trabalha de forma integrada, dividindo as tarefas e as presenças dos vice-presidentes Célio Santana e Carlos Alberto Mota Dias, consolida a força da Amams. Lembra que a queda dos valores do FPM causou impactos para a população, pois muitos prefeitos tiveram que ajustar as contas para cumprir a lei e com isto o atendimento foi prejudicado.

“Estamos na Capital Federal na Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios. Aqui em Brasília intensificamos junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo com o objetivo de sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário municipalista. Estamos em busca de soluções”, enfatizou o 1º vice-presidente da Amams, Célio Santana.

DEMISSÃO DE SERVIDORES – Quase metade dos prefeitos brasileiros dizem que vão demitir servidores neste ano por causa da crise financeira em função da queda na arrecadação, decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É o que aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ouviu cerca de 3 mil gestores municipais. A pesquisa mostra que 48,7% dos entrevistados afirmaram que desligarão servidores dos quadros da prefeitura em 2023. Outros 10% estão com atrasos no pagamento de pessoal, sendo a maioria desses (84,8%) nos últimos dois meses.

Em relação a 2024, o último ano de mandato, 44,3% acreditam que a situação fiscal vai piorar, enquanto 38% dizem que pode melhorar e outros 17,6% estão indecisos. Por outro lado, 48% dos prefeitos acreditam que terminarão 2023 com as contas equilibradas, enquanto 34% são pessimistas e 18,0% estão incertos. Ainda conforme o levantamento da CNM, ao menos 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. Cerca de 90% dos atrasos estão ocorrendo desde o início de 2023 – sendo 51,5% nos últimos dois meses e 41% há ao menos cinco meses.