Integrante do bloco de 15 municípios com coeficiente 4,0, Montes Claros receberá, nesta sexta-feira (29/9), o valor líquido de R$ 3.137.296,49 do terceiro decênio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto da cota é de R$ 3.971.261,38, mas ficam retidos R$ 794.252,28, referentes aos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 39.712,61, referente a 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No ano passado, o valor bruto do mesmo decênio foi de R$ 2.873.344,76.

Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (29/ 9), o repasse do terceiro decêndio do FPM. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. Mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).

O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do Fundo em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.

As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

MOBILIZAÇÃO

Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras.

Em mensagem enviada aos prefeitos, o presidente Paulo Ziulkoski, conclamou a vinda de todos a Brasília. “Estejam em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. Nós temos que continuar mantendo a unidade, a racionalidade, temos que apresentar os dados da CNM, que é a nossa arma para mostrar que os Municípios vivem uma das crises mais profundas das últimas décadas”, disse.