O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nessa quarta-feira, 28 de outubro, da solenidade de abertura do Seminário Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso, promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), ocasião em que foram entregues 70 viaturas destinadas à estruturação das Defesas Civis municipais. Os veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp).
Realizado no Prédio Tiradentes, em Belo Horizonte, o evento reuniu autoridades estaduais, representantes municipais e integrantes do Sistema de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa integra um projeto de fortalecimento das coordenadorias municipais, com foco na prevenção, monitoramento e resposta a situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos.
O procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima, destacou a importância da cooperação entre as instituições públicas para a entrega de resultados concretos à população.
O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende, agradeceu o apoio do MPMG e ressaltou os impactos da ação para os municípios. “Essa parceria ajuda a fortalecer a resiliência do Estado por meio de uma ação que alcança quem está na ponta. O Ministério Público mais uma vez faz a diferença ao contribuir para a proteção da população e para a preservação de vidas”.
Segundo ele, as 70 viaturas entregues nesta etapa completam um ciclo iniciado anteriormente, totalizando 129 veículos disponibilizados aos municípios mineiros.
O presidente do Funemp, promotor de Justiça Renato Froes de Aguiar, explicou que o fundo é composto por valores oriundos de acordos, termos de ajustamento de conduta e outros instrumentos celebrados pelo Ministério Público, sendo os recursos destinados a projetos de interesse social definidos por um grupo gestor. “Entendemos que, em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas, é fundamental fortalecer a capacidade de atuação da Defesa Civil. A aquisição de viaturas e equipamentos contribui diretamente para ampliar a gestão dos riscos e a capacidade de resposta dos municípios”.
Por meio do Funemp, o MPMG tem apoiado iniciativas voltadas à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, destinando recursos para projetos estruturantes em diferentes áreas de interesse coletivo.
As novas viaturas serão utilizadas pelas coordenadorias municipais de Defesa Civil em ações de prevenção, monitoramento, preparação e atendimento a ocorrências, reforçando a estrutura logística dos municípios e ampliando a capacidade de resposta diante do período chuvoso.
O Funemp é administrado pelo MPMG e recebe recursos provenientes, entre outras fontes, de acordos e compromissos firmados pela instituição. Os valores são destinados ao financiamento de projetos de relevante interesse social, voltados à proteção dos direitos coletivos e ao fortalecimento de políticas públicas em benefício da população mineira.