O programa utiliza atas de registro de preços nacionais decorrentes de Pregão Eletrônico, gerenciadas pelo MIDR

O Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial (Inova), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), prevê duas modalidades de acesso aos equipamentos: doação a municípios selecionados, conforme os critérios do programa, e adesão às atas de registro de preços vigentes, com recursos próprios.
O programa utiliza atas de registro de preços nacionais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, gerenciadas pelo MIDR. Entre os itens previstos estão retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras e implementos agrícolas.
A modalidade de doação contempla equipamentos adquiridos com recursos do MIDR ou provenientes de emendas parlamentares. Os municípios interessados devem atender aos critérios de enquadramento do programa e apresentar a documentação exigida para análise.
Dúvidas sobre solicitações de doação podem ser encaminhadas à Coordenação-Geral de Gestão de Contratações do Programa INOVA pelo e-mail inova.doacoes@mdr.gov.br ou pelo telefone institucional (61) 99128-7320.

ADESÃO – Municípios e entidades também podem consultar as atas vigentes para verificar as condições de aquisição dos equipamentos com recursos próprios. As atas estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas. A adesão deve observar as condições e os procedimentos aplicáveis a cada ata.
O Inova busca ampliar oportunidades, modernizar territórios e reduzir desigualdades por meio da entrega de veículos e máquinas adequados às realidades de cada município. Até o momento, foram entregues 1.202 (mil duzentos e dois) equipamentos em 11 (onze) unidades federativas do país (AC, BA, MA, MG, MS, MT, PA, RJ, RN, RR, SP), com um investimento total de R$ 175,4 milhões até o momento.