Ação fez parte do programa “Expresso da Infância”, da Coinj

Como forma de apoiar a rotina escolar de crianças e adolescentes acolhidos foi o objetivo da iniciativa realizada pela Comarca de Francisco Sá, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No dia 20/8, foram entregues kits escolares e mochilas a 14 estudantes, de 7 a 18 anos, acolhidos em instituições também de Capitão Enéas, no Norte de Minas.

A iniciativa integrou o programa “Expresso da Infância”, da Coinj, instituído pela Portaria nº 7.254/PR/2025, que busca contribuir para a garantia do direito à educação e para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

A entrega dos materiais ocorreu no Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior e foi conduzida pela juíza Juliana França da Silva. Para ela, a iniciativa representa mais do que a entrega de materiais escolares, sendo também uma demonstração de cuidado e compromisso com a garantia de direitos:

“Cuidar das crianças e dos adolescentes acolhidos é também assegurar que eles tenham acesso a oportunidades, educação e condições para construir um futuro com mais dignidade e esperança.” Doze kits foram destinados às crianças e aos adolescentes da Unidade de Acolhimento Institucional Lar Arco-Íris, de Francisco Sá; e dois aos acolhidos da Unidade de Acolhimento Georgina Ribeiro, de Capitão Enéas.

Os materiais devem contribuir para a rotina escolar dos jovens acolhidos. A ação também proporcionou um momento de valorização e cuidado, reforçando a importância da educação para o desenvolvimento pessoal e social.

Para a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, a entrega faz parte de um trabalho mais amplo desenvolvido pela Coordenadoria: “A ação integra uma série de atividades desenvolvidas pela Coinj voltadas para o fortalecimento da política de proteção integral à infância e à juventude no Estado.”

Ela destacou ainda a importância dos materiais escolares como garantia do direito à educação: “A entrega dos kits escolares, no âmbito do programa ‘Expresso da Infância’, representa não apenas o fornecimento de materiais, mas o fortalecimento do direito à educação, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento educacional dessas crianças e adolescentes.”

PROGRAMA – O “Expresso da Infância” foi instituído no âmbito do TJMG em 2025 e oferece acesso a atividades culturais e educativas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de acolhimento institucional, conforme os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990).

A iniciativa também se alinha à Resolução nº 470/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.

FOTO: TJMG/DIVULGAÇÃO